Lula confirma Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o Ministério de Minas e Energia. Lobão assume na segunda-feira o cargo deixado pelo ex-ministro Silas Rondeau há quase oito meses, quando se afastou por denúncias de corrupção. Rondeau foi apontado como beneficiário de suposto esquema de fraude em licitações para obras públicas, investigadas pela operação Navalha da Polícia Federal. O ministério estava interinamente nas mãos do secretário-executivo Nelson Hubner.

Nos bastidores do Planalto, há críticas à nomeação de Lobão, já que a ameaça de crise no setor elétrico exigiria alguém com perfil mais técnico. O novo ministro nasceu em dezembro de 1936 em Mirador, cidade de 19,5 mil habitantes na região sul do Maranhão. Formou-se em direito e exerceu as atividades de advogado e jornalista. Seu currículo inclui passagens pela Rede Globo, pelos jornais “Correio Braziliense” e “Última Hora” e pela revista “Maquis”.

O senador está na vida política desde 1979, quando foi eleito deputado federal. Reeleito, ficou mais quatro anos na Câmara. Depois foi senador (1987 a 1991), governador do Maranhão (1991 a 1994) e novamente senador – cargo que ocupa desde 1995. Em 2001, Lobão assumiu o comando do Senado como presidente interino por dois meses, após a saída de Jader Barbalho. Em 1989, foi um dos três políticos que tentou organizar a campanha do empresário e apresentador Silvio Santos à Presidência da República. A tentativa durou menos de um mês quando o Tribunal Superior Eleitoral vetou o nome do empresário por problemas com a legalidade de sua filiação partidária ao nanico PMB (Partido Municipalista Brasileiro).

Na vida pública, foi filiado aos extintos Arena (Aliança Renovadora Nacional), PDS (Partido Democrático Social) e PFL (Partido da Frente Liberal). Até o começo de outubro era senador pelo DEM (Democratas) quando mudou para o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) por sugestão de seu padrinho político e amigo pessoal José Sarney (PMDB-MA). As negociações para que ele fosse escolhido para substituir Silas Rondeau foram intensificadas em seguida. Após a mudança de legenda, o DEM entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para cassar o mandato de Lobão. O tribunal negou o pedido, já que o senador tinha deixado o cargo antes de 16 de outubro – data estipulada pelo TSE para aplicar a resolução sobre fidelidade partidária. O DEM alegou, entretanto, que o senador tinha assinado o estatuto de criação do partido, que determina a perda de mandato em caso de abandono da legenda.

Acusações

Edison Lobão é atualmente alvo de investigação da Procuradoria Geral da República por suspeita de ter ordenado desmatamento em área de preservação ambiental em Brasília, onde se encontra uma propriedade sua. Segundo parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foram desmatados 700 m2 na Área de Preservação Permanente do Lago Paranoá. O processo, de setembro de 2007, está em tramitação. O senador nega ter ordenado o desmatamento. Em 2001, Lobão foi um dos senadores que votou contra a implantação da CPI da Corrupção no Congresso, na tentativa de salvar o então senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) de uma cassação. O mandato de ACM estava ameaçado pela violação do painel eletrônico do Senado, na sessão que cassou Luiz Estevão, em junho de 2000.

Em 30 de maio de 2001, ACM renunciou. Em junho, uma ofensiva liderada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu evitar a instalação da CPI. Outra acusação a Lobão é da época de sua participação na Assembléia Constituinte, em 1988. O senador foi acusado de fraude quando apareceu votando pelo deputado Sarney Filho, ausente do plenário devido a uma viagem. Concluiu-se que não havia provas contra Lobão.

Substituição

Lobão é casado com a deputada federal Nice Lobão, com quem tem três filhos. Um deles, Edison Lobão Filho (DEM-MA), é seu primeiro-suplente e quem, portanto, deve assumir sua vaga no Senado. Lobão Filho é empresário e sócio da Rádio e TV Difusora do Maranhão – o que é proibido pela Constituição. O suplente é alvo de investigação por suposta irregularidade na empresa de rádio e TV, e também é acusado de usar laranjas para ocultar dívidas. Segundo a Folha de S.Paulo, Lobão Filho é réu em processo que apura o funcionamento de uma emissora de TV clandestina no município de São Mateus do Maranhão, em 1999. A TV São Mateus operava sem licença da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), transmitindo a TV Difusora, que é de Lobão Filho.

Em outra acusação, a revista “Veja” afirma que ele transferiu cotas da Bemar, uma distribuidora de bebidas no Maranhão, para o nome de uma empregada doméstica sem o consentimento da mesma. O Ministério Público do Maranhão investiga ainda se o suplente é sócio oculto de outra distribuidora de bebidas, a Itumar, empresa que comandaria uma rede de sonegação de impostos no Estado. O segundo-suplente de Edison Lobão é Remi Ribeiro (PMDB-MA).

Fonte: Folha Online