RESERVA RAPOSA DO SOL

STF adia a decisão sobre o processo

A decisão sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada. Nesta quarta-feira (27), o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou a análise de uma ação pública que contesta a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que servirá como base para outras demarcações. No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. O ministro Menezes Direito disse que “pela complexidade” do processo, precisava de mais tempo para analisá-lo, à luz das defesas apresentadas no início da sessão. Ao encerrar esta etapa do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a matéria poderá voltar à pauta “possivelmente, ainda neste semestre.”Menezes Direito se manifestou após a leitura do relatório pelo ministro Carlos Ayres Britto, que encerrou com um voto “pela improcedência da ação popular sob julgamento”. Ele votou a favor da demarcação contínua da reserva.

Cláudia Andrade (UolNews)