BLINDAGEM
Vetados parcialmente privilégios de advogados
O presidente em exercício, José Alencar, vetou três parágrafos do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que torna invioláveis os escritórios de advocacia em investigações policiais.
Os parágrafos vetados – o 5º, 8º e o 9º – impediam a investigação policial no escritório dos advogados e garantiam a inviolabilidade de todos os documentos ou possíveis provas de um crime que um cliente armazenasse no local de trabalho do advogado, inclusive em computadores.
O veto parcial foi negociado com entidades representativas dos magistrados, do Ministério Público, dos delegados da Polícia Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A negociação envolveu ainda o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Dias Tofolli.
G1-Portal de Notícias/MS
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Nesta última semana da campanha eleitoral, escorrego sobre um tapete reza no tobogã da consciência, admirando…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Civilização significa tudo aquilo que os seres humanos desenvolveram ao longo dos anos para se sobrepor…
MIRANDA SÁ ( Email: mirandasa@uol.com.br) Apesar de não usar aparelhos eletrônicos em viagens aéreas, ficava sempre curioso quando o comissário…
MIRANDA SÁ (E-mail mirandasa@uol.com.br) Quando acompanho as bombásticas divulgações de pesquisas eleitorais os números que me vêm à cabeça não…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Visitando a UTI da Gramática, como de vez em quando faço, encontrei lá prostrada a palavra…