Briga jurídica põe em risco fundo de apoio à infância

Pouca gente sabe de sua existência. Chama-se FIA. Significa “Fundo para a Infância e Adolescência”.

Destina-se ao financiamento de entidades que se ocupam de dar amparo à infância desassistida. Entidades governamentais e do chamado terceiro setor.

Previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o FIA é abastecido com verbas públicas e doações de pessoas físicas e jurídicas. Há FIAs nos Estados e nos municípios.

O grosso do dinheiro vem das empresas, que abatem as doações do Imposto de Renda, até o limite de 6%. A coisa parecia decolar quando sobreveio um impasse.

Confusão que envolve três atores: as empresas doadoras, os conselhos estaduais e municipais dos direitos da infância e o Ministério Público.

Há um quarto personagem, coadjuvante: as crianças. São elas, por ora, as principais vítimas da refrega.

Clique aqui para ler um resumo da encrenca, levantada pela Andi (Agência de Notícias dos Direitos da infância):

Fonte: Josias de Souza