O presidente Lula da Silva sancionou ontem sem vetos a lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça. O projeto foi resultado de uma iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas. Não está definido, porém, se a lei valerá para a eleição deste ano. A nova lei torna inelegível quem tenha sido condenado por decisão colegiada (mais de um juiz), mas permite que o político recorra à um colegiado para obter a suspensão da pena.
Segundo eles, a lei deixa de fora políticos que tenham as suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas. O Ministério Público avalia que condenações judiciais podem demorar anos.
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.om.br) MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.om.br) Clássico é clássico; não foi por acaso que Shakespeare criou expressões que…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Civilização significa tudo aquilo que os seres humanos desenvolveram ao longo dos anos para se sobrepor…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Na ditadura militar que durou de 1964 a 1979 censurando a expressão do pensamento, cantou-se a…
As chuvas da primavera Em breve virão as chuvas da Primavera, As chuvas da primavera Vão descer sobre os campos,…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Só ouvi a palavra “Murmúrios” em letras de boleros e tangos. É visceral; o seu intimismo…