Tribunais de Justiça resistem à divulgação nominal dos vencimentos — salários, gratificações e abonos — de juizes e funcionários. A determinação consta da Lei de Acesso à Informação e o prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça vence hoje. O TJ do Paraná, no entanto, já afirmou que não acatará a decisão por ora. No Rio, uma liminar conseguida pela associação de magistrados suspendeu a medida. O presidente do TJ no estado, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, divulga carta hoje com críticas à resolução. Ao GLOBO, ele afirmou que a regra viola direitos constitucionais aos “moldes da época dos atos institucionais”. Na quarta-feira, em reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJs, os magistrados se declararam contrários à publicação e expuseram a insatisfação ao presidente do STF, Ayres Britto. (O Globo)
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.om.br) MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.om.br) Clássico é clássico; não foi por acaso que Shakespeare criou expressões que…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Civilização significa tudo aquilo que os seres humanos desenvolveram ao longo dos anos para se sobrepor…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Na ditadura militar que durou de 1964 a 1979 censurando a expressão do pensamento, cantou-se a…
As chuvas da primavera Em breve virão as chuvas da Primavera, As chuvas da primavera Vão descer sobre os campos,…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Só ouvi a palavra “Murmúrios” em letras de boleros e tangos. É visceral; o seu intimismo…