RESENHA DA IMPRENSA_6.set.07

-§- A proliferação da dengue no Brasil preocupa a Organização Mundial da Saúde. A entidade alerta que o problema não será solucionado se não houver profunda mudança na infra-estrutura sanitária das grandes cidades do País e teme que o atual surto possa superar o de 2002, ano em que o Brasil teve recorde de casos. De janeiro a julho houve 438.949 contaminações, 45,12% mais em relação ao mesmo período de 2006.

-§- O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que presidirá o conselho curador da rede pública de TV que o governo lançará em setembro, deve convidar personalidades da área da cultura como o documentarista Eduardo Coutinho, o cantor de rap MV Bill e a escritora Nélida Piñon para integrar a equipe. Em conversa ontem no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com Belluzzo sua indicação para a presidência do conselho curador da rede pública de TV que o governo lançará em dezembro.

-§- Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, Sérgio Gaudenzi, presidente da Infraero, revelou que uma quadrilha pode estar atuando dentro da estatal. “Há indícios no Tribunal de Contas da União”, contou. O afastamento de funcionários suspeitos de envolvimento nessas fraudes, acrescentou, depende de relatório da Controladoria Geral da União.

-§- O Copom reduziu de 11,50% para 11,25% a taxa básica de juros. O mercado esperava o conservadorismo porque, na última reunião, quando não havia crise nos EUA, o placar já havia sido de 4 votos pela redução de 0,5 ponto contra 3 votos pela redução de 0,25. Desta vez a decisão foi unânime.

-§- Primeiro ministro da Educação a visitar em décadas locais como o Estado do Amapá e a Ilha de Marajó, Fernando Haddad será, no fim de 2007, o integrante do alto escalão do governo federal que mais terá rodado o país. A previsão é de que todos os 26 Estados sejam percorridos para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, cuja principal meta é que os alunos atinjam a nota média 6 até 2022, saindo dos parcos 3,5 atuais.

-§- O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve retirar da gaveta, em breve, um projeto que pode reduzir em dois terços o número de recursos que chegam à Corte. O chamado “critério de transcendência”, criado em 2001 por uma medida provisória e contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), permite que os ministros do TST deixem de julgar casos que considerem irrelevantes – como os que tratam de valores pequenos ou temas já definidos na jurisprudência.

-§- A Embraer é a grande estrela do setor aeronáutico brasileiro nos céus do Primeiro Mundo, mas outras empresas, que fabricam aviões muito menores, começam a aumentar a produção e a exportação. O exemplo mais emblemático é o da baiana Paradise, que vai transferir de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, para Feira de Santana seu parque fabril, elevando o número de funcionários dos atuais 45 para mais de cem.

-§- A proposta do Ministério da Fazenda de eliminar a Tarifa Externa Comum (TEC) do trigo, para incentivar a importação do produto de países de fora do Mercosul e conter a inflação, põe em risco a renda do produtor nacional, diz o secretário da Câmara de Culturas de Inverno do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese. Segundo ele, o País deve colher quase 4 milhões de toneladas e os moinhos tenderão a optar pelo produto estrangeiro.

-§- Em discursos coordenados, quatro ministros traçaram um cenário de sérios problemas se a CPMF não for prorrogada, principalmente na área da saúde, que passa por crise em vários Estados. “De 1997 a 2007, a CPMF representou 40% dos recursos do Ministério da Saúde, Informou o ministro José Gomes Temporão. “Será uma tragédia, pois teremos que cortar os recursos do Bolsa Família e reduzir as receitas para a Saúde”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Outros dois ministros também fizeram apelos pela contribuição.

-§- O parecer que pede a cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai a votação hoje no Conselho de Ética e deve ser aprovado. A expectativa é de que se repita o placar de 10 a 5 da semana passada, quando o colegiado decidiu que o voto será aberto. Se for aprovado, o processo será encaminhado ao plenário, onde o voto é secreto e Renan espera que a denúncia seja arquivada.

-§- O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou punições a 620 gestores de recursos públicos só no segundo trimestre deste ano. Eles foram condenados a pagar dívidas ou multas num total superior a R$ 140 milhões. O tribunal também enviou ao Ministério Público cópia de 309 processos para a abertura de ações por dano ao erário e inabilitou 51 pessoas para o exercício de cargos de confiança na administração federal.

-§- Carlos Alberto Direito mantém condenação de Lula em decisão no STJ – Recém-nomeado pelo presidente Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Direito acaba de manter condenação ao presidente Lula no Superior Tribunal de Justiça, onde até hoje ocupava uma vaga de ministro. Com a decisão de Direito, o presidente terá que pagar R$ 90 mil por “danos morais” ao ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral.