Processo que concede anistia a Glauber Rocha será julgado hoje na BA

Quase 29 anos após a sua morte, o cineasta baiano Glauber Rocha (1939-1981) deverá ser reconhecido como anistiado político pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira (26), em Salvador (BA). O julgamento do processo iniciado por Paloma Rocha, filha do cineasta, em 17 de maio de 2006, será concluído pela Comissão de Anistia no teatro Vila Velha, no centro da capital baiana.

De acordo com os autos, Glauber sofreu censura e perseguição “em sua produção criativa” durante a ditadura militar (1964-1985). Pela lei 10.559/2002, todas as pessoas que sofreram perseguição entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 podem ser anistiadas. As motivações devem ser exclusivamente políticas e não há prescrição para o requerimento das reparações. Apesar da expectativa, ainda não foi definido se os familiares de Glauber terão direito à indenização.

Nascido em Vitória da Conquista (505 km de Salvador), Glauber Rocha é considerado um dos principais representantes do Cinema Novo. Trabalhou como jornalista e editor de um suplemento literário em Salvador e começou a se dedicar ao cinema no final da década de 50, quando fez “Pátio”. Nos anos 60, intensificou sua produção cinematográfica com “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, “Terra em Transe” e “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro”, entre outros.

Outros anistiados célebres

Além do cineasta, o Ministério da Justiça já concedeu a anistia a outras personalidades. Em 2008, os escritores Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, receberam uma pensão vitalícia de R$ 4.375,88 e uma indenização de R$ 1.027.383,29 e R$ 1.000.253,24, respectivamente.

Em abril deste ano, o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa foi contemplado com uma pensão vitalícia de R$ 5.000 e mais R$ 569.083,33 retroativos.

Segundo o ministério, cerca de 55 mil solicitações de anistia já foram julgadas pela comissão. Do total, 14 mil casos receberam algum tipo de reparação econômica e 18,5 mil pedidos foram negados. Em outros 22,5 mil processos, o Estado pediu desculpas aos atingidos.

Há ainda 11 mil processos aguardando definição em primeira instância e mais 3.500 com solicitação de recurso.

Com as indenizações, o governo já desembolsou R$ 2,4 bilhões. Para o cálculo das indenizações são levadas em consideração duas situações: um para quem não tinha vínculo laboral na época –cujo valor pode ser de até 30 salários mínimos por ano de perseguição, até um limite total de R$ 100 mil–, e outro para quem tinha trabalho, ou seja, é levado em consideração a possível progressão na carreira –essa categoria não tem limite de indenização.

Fonte: Uol Notícias