LOMBROSO

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“ …. Os fatos mais grosseiramente óbvios podem ser ignorados quando não são bem-vindos. ”   (Orwell)

Fui atraído na mocidade pelas crônicas do escritor ítalo-argentino Pittigrilli pelo estilo sintético e colorido, muitos com curiosas alusões históricas e proverbiais despertando a atenção e enriquecendo o saber do leitor.

Já citei algumas passagens dele nos meus artigos; e recordei um dos seus interessantes comentários sobre o ritmo do tempo e a implacável mudança de costumes. Pittigrilli registrou que antes era permitido escrever longas cartas; e que na “atualidade” do seu escrito (década de 1940), “a estenografia e o ditafone mudaram o estilo epistolar….

Agora, os jovens nunca ouviram falar em “estenografia” e “ditafone” que viraram peças de museu. O cronista continuou carimbando o passado, lembrando também que “nos desculpávamos de escrever à máquina e que depois as desculpas foram por escrever à mão”.

Estas lembranças de um passado não muito distante chegam-nos com o computador à mão, cujo salto tecnológico deixou igualmente para trás as reflexões filosóficas e as inspirações poéticas.  Graças à internet e ao telefone celular, as transformações sociais adquiriram uma velocidade espantosa!

Assim, as grandes polêmicas no campo do Direito, da Medicina e da História da Civilização restringiram-se às universidades: sumiram das conversas do dia a dia e só aparecem nas redes sociais de vez em quando. Não se pensa nem discute as teses de Lombroso que assustavam os jovens estudantes de Direito na matéria de Direito Penal.

Nascido no século 19, o psiquiatra italiano Cesare Lombroso fundou a Escola Positiva do Direito apoiado por Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, expoentes figuras de sua época; e com os três, inaugurou-se a etapa científica da criminologia.

A Antropologia Criminal passou a estudar o crime e o criminoso. Ainda em evolução, o estudo provoca o embate entre duas correntes em torno das teorias lombrosianas; de um lado, alinham-se os que aceitam a tese defendida por Lombroso do “criminoso nato” e do outro lado, brilhantes penalistas do século passado.

Embora em minoria, os defensores do pensamento de Lombroso repetem que o delinquente é um enfermo. Sem uma prova científica, apenas ajudam os advogados mal caracteres que defendem a absolvição por perturbação mental dos clientes ricos, assassinos de luxo, corruptos milionários e criminosos políticos….

Atesta-se, porém, nos meios jurídicos, que a aceitação do argumento de que criminoso é um enfermo vem sendo desprezadas, e mais desprezível a teses de que o criminoso nasce criminoso. Apoiar tais absurdos seria o mesmo que aceitar a tresloucada temática terraplanista, ou crer nas fantásticas profecias de Nostradamus, ou cair na conversa fiada de que os deuses da antiguidade eram astronautas….

Estas ideias estapafúrdias tão divulgadas nas redes sociais por diversionismo da realidade; e obviamente são rejeitadas pela Ciência do Direito, como as hipóteses do criminoso nato e do delinquente enfermo.

Poderiam, entretanto, ser motivo para piadas no cenário político brasileiro, onde dois exemplos de doentia delinquência se expõem na corrida presidencial deste ano: o capitão Bolsonaro e o pelego Lula da Silva.

Os brasileiros bem-informados e conscientes do seu papel na cidadania, sabem que os escorregos criminosos de ambos são frutos do carreirismo e da desvairada ambição pessoal; e por isto Lula foi condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro; e que Bolsonaro vem driblando a Justiça no caso das “rachadinhas”, dos cheques e do negativismo genocida.

Ainda assim, ambos creem e apostam na idiotia eleitoral, disputando a eleição para Presidência da República. Seus possíveis eleitores serão motivados pela propaganda enganosa e ficarão alienados da realidade. E dessa maneira se enquadrarão como paradigmas de Lombroso….