EQUILÍBRIO

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“É preciso que os poderes sejam separados e iguais para que o poder freie o poder” (Montesquieu)

Comentando os meus artigos sobre a Justiça, o arquiteto Willian Fagiolo, uma das brilhantes inteligências do Twitter, pediu-me um texto que alcançasse também os demais poderes do tripé republicano.

Isso levou-me a Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, o filósofo iluminista, inspirador do enciclopedismo e precursor da Revolução Francesa, autor do conhecido livro “Do Espírito das Leis”.

Na sua obra, Montesquieu traçou vários princípios sobre formas de governo e o exercício da autoridade política. Dele, universalizou-se a sua teoria da separação dos poderes, que hoje é consagrada nas constituições de diversos países.

Entre os conceitos elaborados no “De l’esprit des lois”, sempre arrotado nos banquetes do andar de cima, é o que reza: “Não há liberdade se o Poder Judiciário não estiver separado do Legislativo e do Executivo”.

Alardeia-se isto pomposamente no Brasil; em latim, alemão, francês e inglês…, mas são poucos os ocupantes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo que se prestam a respeitar o equilíbrio e a harmonia entre os poderes. E pior, tanto por negligência como por ambição, o banquinho governamental das três pernas tem sempre uma delas desnivelada e fica manco, deficiente.

Faz muito tempo que os três poderes não observam a disposição ordenada da República. Ao Congresso pode-se acusar, sem medo de errar, a queda de qualidade do coletivo a cada legislatura, desde a chamada redemocratização. Não é somente a falta de formação dos parlamentares, mas, principalmente, pela ganância de enriquecer com o mandato.

Traindo os seus eleitores, os congressistas se envolvem com lobbies, se misturam com empreiteiras e até com o crime organizado. Recentemente temos o exemplo do deputado Paulinho da Força, articulando abertamente contra a reforma da Previdência para sabotar o Governo Bolsonaro. Igual a muitos colegas do baixo clero da Câmara, sobra-lhe vigarice na mesma proporção em que lhe falta a virtude do patriotismo.

Não são poucos congressistas que se desviam do caminho do bem, ficando dependentes do “toma lá, dá cá” com o Executivo, vendendo o voto em projetos que representam o melhor para o País. Vemos agora, aqueles privados de força moral que ficam contra a Nova Previdência.

Do outro lado, desde a eleição indireta de Tancredo Neves e, pela morte deste, com José Sarney, o Executivo adotou a política de “resultados” e a distorção semântica da palavra “articulação”, para designar a compra da “governabilidade”.

Pensou-se que o impeachment de Fernando Collor daria um fim no ninho de vespas da corrupção. Que nada! Os escândalos não sofreram qualquer abalo e o modo corrupto de governar foi institucionalizado nos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff, até com vendas de medidas provisórias, segundo Antônio Palocci.

Para não deixar totalmente o Judiciário de lado, registre-se que os gângsteres do Legislativo e os punguistas do Executivo sempre confiaram na impunidade ministrada por mal juízes, seus parceiros, seja pela procrastinação dos processos ou o seu engavetamento.

Diante deste quadro, vislumbrou-se uma reviravolta com a eleição de Jair Bolsonaro, fora do esquadro das forças dominantes, da mídia, dos sindicatos e dos partidos. Na Presidência, elegeu-se alguém que prometeu a mudança de tudo que revoltava o povo.

Dessa maneira, se espera que Bolsonaro faça ouvidos moucos ao aconselhamento tresloucado e divisionista da extrema direita, e assume o amor à Pátria demonstrado na campanha eleitoral, seguindo o que Montesquieu chamou de virtude política, a mola que faz mover a República e manter a Democracia.