O julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) tem, até o momento, três votos favoráveis e um contrário à aplicação imediata da norma já nas eleições 2010. A Corte julga nesta quinta-feira (23) recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento como ficha suja.
Os ministros Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia decidiram seguir entendimento apresentado ontem pelo relator do pedido, Carlos Ayres Britto, para manter a Lei da Ficha Limpa. Já Dias Toffoli defendeu a constitucionalidade da nova legislação, com a ressalva de que a norma não pode ser aplicada no pleito de 2010.
O resultado ainda pode mudar até o final do julgamento. Isso porque os ministros ainda podem alterar seus votos. Segundo a lei, fica inelegível, por oito anos, político condenado por mais de um juiz por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Segundo a mitologia greco-romana, arte de curar com drogas preparadas com ervas medicinais se deve ao…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) As lapinhas (também conhecidas como pastoril) fazem parte da tradição popular nas festas de Natal e…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Na minha infância, lá se vão mais de 80 anos, havia uma brincadeira muito divertida em…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) ... E o que vem a ser “Fascismo”? Pela História, é a representação política de uma…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) A farsa e os farsantes têm um capítulo reservado na História da Civilização. Como os brasileiros…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Como verbete dicionarizado, a palavra Apocalipse etimologicamente, indica o ato de revelar algo que estava coberto,…