CONDENADO

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“Denúncias precisam ser apuradas. Denunciados devem ser julgados. Os julgados e condenados devem cumprir a justa pena” (Dom Jaime Spengler)

Passados quase 80 anos, chega-me uma recordação da mais tenra infância: a minha avó, referindo-se a um bodegueiro que fora flagrado e preso por adulterar no peso (bons tempos aqueles!), disse: – “É um condenado! ”.

Perguntei-lhe o que era um “condenado” e ela disse que era por que o ladrão não escaparia do fogo do inferno; estava condenado pela justiça divina… Eu passei a usar a palavra como se fosse um palavrão para xingar os outros…

Nos dias de hoje acho que ninguém mais dá importância à condenação no fogo do inferno. O verbete “condenado” é adjetivo quando se considera arriscado, errado, inadequado e como substantivo, se usa em sentenças judiciais.

Prevalece na linguagem jurídica a “sentença condenatória”, a condenação em dinheiro. Na prática, a execução da decisão de um juiz.

Toda vez que falo em juízes, recordo Oswald de Andrade, notável escritor, ensaísta e dramaturgo brasileiro, que disse: “Proponho engenheiros em lugar de jurisconsultos, perdidos como chineses na genealogia das ideias”.

Realmente, as filigranas excepcionais que sempre aparecem para a alegria dos advogados chegam neste caso com dois tipos de sentença em nosso ordenamento, a sentença mandamental ou executiva e a sentença condenatória, esta última exigindo a intimação pessoal do Réu sob pena de nulidade do processo.

Condenados no nosso País são milhares, talvez milhões, e agora com o emergir da Operação Lava Jato, já atinge os criminosos de colarinho branco, que até então se punham acima da Lei. Passando em revista temos além de ex-senadores, governadores, promotores, tesoureiros de partidos, youtubers e até clubes de futebol, como o Corínthians.

Na lista, muitos poderosos, como José Maria Marín da CBF; Marcelo Miranda, governador de Goiás; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro; e, como as investigações queimam como fogo de monturo, teremos em breve casos incendiários de políticos com foro privilegiado…

O mais famoso entre os condenados da Lava Jato é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, o pelegão chefe de uma organização criminosa travestida de partido. Condenado pelo juiz Sérgio Moro, apelou para a 2ª instância, e na 4ª Região do Tribunal Federal teve a sentença mantida por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e ampliada para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado.

Lula enriqueceu graças a propinas das empreiteiras que realizavam obras ou forneciam equipamentos para a Petrobras. Ocultava e dissimulava as vantagens imerecidas por ocupar a presidência da República.

Está tudo provado e corre dentro da legalidade, desde as investigações da Polícia Federal, do levantamento comprobatório do Ministério Público e da sentença na Primeira Instância. Não podemos esquecer que ainda responde a outros processos, envolvendo seus filhos e um sobrinho.

Com Lula preso, assistiremos a derrocada do Partido dos Trabalhadores, que enganou o povo brasileiro apresentando-se como defensor da ética e intolerante com a corrupção; transformando-se depois numa seita de fanáticos que cultuam bandidos como heróis e usurpam até enredos de carnaval.

No Rio, território que foi dominado pelo lulopetista Sérgio Cabral, assistimos a escola de samba Paraiso do Tuiti realçando a figura vampiresca do presidente Temer para esconder a barbárie criada no Rio pelos sócios solidários do PT.

Na Bíblia está escrito:  “Porque pelas tuas palavras serás justificado, e pelas tuas palavras serás condenado”. Assim, eu não tenho a menor dúvida, os sicários de Lula estão condenados ao fogo do inferno…