Próximo capítulo
Ao insistir, em seu voto no caso das pesquisas com células-tronco, no dever do STF de avançar em decisões “de caráter aditivo”, o presidente Gilmar Mendes antecipou o tom do próximo julgamento polêmico na agenda do tribunal: o da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.
Tudo indica que o Supremo, além de decidir sobre a conveniência de criar ou não “bolsões” dentro da reserva, irá se manifestar sobre questões como soberania, fronteiras e presença do Estado na Amazônia. O que antes seria tido como intromissão foi defendido ontem pelo ministro como um novo papel da Corte -que, segundo ele, é “a casa do povo” tanto quanto o Congresso.
Renata Lo Prete (painel@uol.com.br)
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