Caso Isabella

Ellen Gracie nega habeas corpus para o casal Nardoni

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de indeferir liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte de menina Isabella, de cinco anos, filha de Alexandre, jogada viva no último dia 29 de março da janela do quinto andar do edifício London na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo. Ela passava ali os fins de semana na companhia do pai e da madrasta.

Para negar o habeas corpus, a ministra amparou-se na súmula 691 do STF, que diz: ”Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”. O ministro Napoleão Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni.

É o terceiro pedido de habeas corpus negado ao casal. Os dois primeiros foram impetrados junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Superior Tribunal de Justiça. A fase de instrução do processo contra os dois deve terminar até o fim deste mês. Em seguida, caberá à Promotoria e à defesa fazerem suas considerações finais. O juiz Maurício Fossen decidirá então se pronuncia o casal ou não. Se pronunciar o casal irá a júri popular – possivelmente ainda este ano.

Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital paulista, Fossen decretou a prisão preventiva do casal no dia sete de maio último. Alexandre está preso na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé, a 138 km da capital paulista. Anna Carolina, na Penitenciária Feminina de Tremembé.

Fonte: Blog do Noblat