Artigo temático das quartas-feiras

De Machado de Assis à ressurreição de Ruy Barbosa

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Há 147 anos Machado de Assis escreveu no ‘Diário do Rio’: “Não podemos furtar-nos a um sentimento de tristeza, vendo o estranho abuso que se faz da ficção constitucional, em virtude da qual o príncipe vem repetir uma série de falsidades e lugares comuns. E o governo nem sempre se limita às inexatidões; vai às vezes até as proposições absurdas e extravagantes”.

Parece que foi semana passada que se leu o artigo de Machado, logo após a presidente Dilma Rousseff não reconduzir, como de costume, dois membros do Conselho de Ética da Presidência.

Os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho perderam os cargos por serem honestos. Marília Muricy, porque denunciou e sugeriu a demissão de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho; e Fábio Coutinho por querer que fosse advertido o ministro Fernando Pimentel, por receber R$ 1 milhão da FIEMG num simulacro de palestras que nunca realizou.

Este é o avesso do nosso Brasil. Em contraponto, o País tem outro lado, iluminado de patriotismo, de decência e de justiça. O exemplo está na Justiça, com jota maiúsculo, na pessoa do relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Agigantando-se no combate à corrupção e, principalmente, implodindo o conceito vigente da impunidade, Barbosa torna-se uma lenda – urbana e rural – envolto na capa preta e em incógnitas, sendo a principal delas, haver galgado por mérito a mais alta corte de justiça.

Dizem que chegou ali por demagogia de Lula, que numa jogada típica de pelegos sindicais quis um negro no STF para cumprir a política das cotas… Chegou até a pensar em nomear Vicentinho, recém-formado, sem qualquer experiência jurisprudencial; mas não foi pela cor da pele que Joaquim Barbosa tornou-se ministro.

Um dos poucos assessores lúcidos do ex-presidente, Frei Beto, indicou-o pela qualificação intelectual, conhecido cultor da ética, com integridade de caráter e honradez. Foi assim que os brasileiros ganharam um magistrado de coração e mente voltados para o sagrado dever de punir as fraudes até então vulgares entre os políticos, com ou sem mandato.

Tenho algo mais a falar sobre o doutor Joaquim Barbosa, fotografado em diversos ângulos, ganhando manchetes e ainda se mantendo nas chamadas de primeira página dos jornais. Pela imprensa soubemos da sua recusa do título honorífico de ‘Herói’. Afastou o cálice das honrarias efêmeras, assumindo modestamente que é ‘barnabé’, um servidor público.

À sombra benfazeja do ministro Barbosa no julgamento do Mensalão, passa-se coisas que ficavam além do imaginário dos mais incrédulos entre nós. Mais adiante das lições de alta qualidade jurídica e processual está sendo derrubada – virtualmente – a estátua da vil e cínica arrogância de Lula da Silva e dos pelegos cortesãos (será redundância?) que aplaudem até as suas ventosidades…

Lembremos que Lula foi verborrágico desmentindo a si próprio, primeiro pedindo desculpas e depois afirmando que o Mensalão era farsa, uma intriga da imprensa golpista e da oposição raivosa. Essa desfaçatez se derramou no conjunto do governo e do partido, uma ideologia canhota instrumentalizada para a manutenção do poder, das sinecuras, enfim, do assalto ao patrimônio público.

Como se pode desmentir as imagens e os sons que ficaram gravadas na nossa retina e audição, nas três ou quatro versões do condenado João Paulo Cunha, negando o recebimento de propina, e seu proxenetismo, usando a própria esposa como intermediária?

Assim o julgamento do Mensalão teve o lado radioso de projetar Joaquim Barbosa e ressuscitar outro Barbosa, o Rui, jurisconsulto, legislador e mestre do Direito. É do grande brasileiro do passado, Rui Barbosa, o pensamento:

“Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, e a realidade pelo ídolo”.