ARTIGO PARA O JORNAL DE NATAL

Cartões corporativos. A folia dos pelegos

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

Enfim a Controladoria Geral da União – CGU, através do ministro Jorge Hage, considerou despesas irregulares de cartões corporativos em vários ministérios, embora sem encontrar base para enquadrá-las no código penal, “pois não há previsão na lei para esses tipos de pagamento”. Mas o Ministro deixa claro que o uso dos cartões no Distrito Federal deve ser restrito a pequenos gastos, como serviços de manutenção e material de escritório.

A CGU ainda não se posicionou oficialmente – somente no dia 29 pp. foi aberta a investigação nos gastos dos ministros Gregolin (Pesca), Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Orlando Silva (Esporte) – mas deflagrou a discussão nacional sobre o tema e conseqüentemente muita pressão sobre o PT-governo, que se apressa em reagir à idéia da convocação de uma CPI para investigar o caso.

Será certamente danosa para os pelegos uma vistoria parlamentar nos 11.500 cartões corporativos distribuídos entre os aparelhados do PT-partido, até porque baterá às portas de Lula da Silva, já que os assessores da Primeira-Dama são useiros e vezeiros em sacar dinheiro vivo na boca dos caixas eletrônicos. O líder do PT-partido na Câmara dos Deputados, Maurício Rands, correu para explicar que “A CGU e outros órgãos de controle interno dos ministérios são as instâncias para investigar. O Brasil não é uma republiqueta, tem instituições funcionando. Não precisa paralisar o Congresso por causa disso”.

Trata-se evidentemente de mais uma das costumeiras evasivas do lulismo-petismo para impedir o aprofundamento de investigações sobre corrupção, caminhando na contramão da opinião pública, que a oposição recebe e começa a mobilizar suas bancadas para instalar uma CPI mista na Câmara e no Senado.

A partir da Quarta-Feira de Cinzas, com a volta dos trabalhos legislativos, a movimentação no Congresso vai girar em torno deste tema e o recolhimento de assinaturas para efetivar a instalação da CPI. Será o primeiro choque entre governistas e oposicionistas, depois que o governo traiu o acordo para a aprovação da DRU.

Conforme declarações do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, o partido vai cobrar uma investigação rigorosa da Controladoria-Geral da União e aguardar as conclusões. É uma tática procrastinadora para esfriar os ânimos, e Henrique Eduardo não esconde isto, dizendo que “a CPI é uma conflagração, ganha uma dimensão muito maior do que deveria, portanto não é o momento de falar em CPI”. Menos sutis, ou mais comprometidos, outros partidos da base aliada já falam em bloquear a criação da Comissão.

Entretanto a idéia da investigação parlamentar ganha força, principalmente após a aprovação do Tribunal de Contas da União para criar uma auditoria nos gastos com cartões corporativos por funcionários do governo desde 2001. A iniciativa é do ministro Ubiratan Aguiar, presidente em exercício do Tribunal, e tem como principal objetivo verificar, por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), se existe desvio de função.

Talvez esta posição venha constranger os correligionários de Fernando Henrique Cardoso, que criou os cartões e deixou-os como uma herança bendita para os pelegos do lulismo-petismo. Mas é isto que o povo quer. Os contribuintes exigem que os ladrões do dinheiro público sejam encontrados e punidos exemplarmente, pertençam a que partido for.

Com sensibilidade, a ministra Dilma Rousseff quer que a auditoria examine a natureza das despesas efetivadas, o volume dos saques em dinheiro por pasta ministerial ou órgão envolvido e a pertinência dos pagamentos; pede também que verifique se houve aumento dos gastos ou apenas a gradativa mudança da forma como as despesas são efetuadas. Por orientação de Dilma, o PT-governo deverá anunciar medidas que ampliem a transparência dos gastos públicos.

Dessa maneira, entre o ataque e a defesa – principalmente a defesa preventiva antes do ataque – se desenrola a novela da folia dos pelegos com o dinheiro público, tão caro a quem paga impostos. Lula da Silva, como sempre, não sabe de nada. Desta vez, porém, de acordo com a legislação vigente no país, a omissão da autoridade tipifica crime. Vale dizer: Lula, como chefe, não precisa usar o cartão, mas deixar que seus ministros, seus assessores e os assessores da sua esposa, o façam, é crime. E o pior de tudo é que parece não haver interesse do PT-governo para controlar a gastança dos cartões de crédito corporativos; por motivos óbvios.