Artigo de Rinaldo Barros, republicado do Blog opiniaopolitica.com

REFORMA URBANA – Desigualdades e exclusão

Recebam esta reflexão como uma contribuição deste locutor que vos fala para a construção de uma proposta para governar democraticamente as cidades, com base no planejamento urbano participativo. Negó seguin:

O novo quadro social gerado pelo aprofundamento da crise econômica está redefinindo a natureza da questão urbana no Brasil.

O surgimento de uma pobreza essencialmente urbana, os indícios de fragmentação do tecido social, a expansão da ilegalidade na cidade e a crise fiscal do Estado são alguns dos novos problemas cujo tratamento poderá exigir a avaliação crítica dos pressupostos teóricos de um projeto de Reforma Urbana.

É razoável partir da crítica ao fracassado modelo tecnocrático e autoritário de planejamento e consolidar o vasto conjunto de idéias e propostas que vêm sendo debatidas na sociedade brasileira há décadas.

O objetivo central é a instituição de um novo padrão de política urbana, fundado na instituição da gestão democrática da cidade, com a finalidade de ampliar o espaço de cidadania e aumentar a eficácia do poder público local.

Busca-se, na verdade, um novo formato de planejamento que seja capaz de gerar intervenções governamentais que efetivamente promovam a melhoria das condições urbanas de vida, sobretudo para o conjunto dos trabalhadores e suas famílias.

A primeira tarefa é desenvolver uma concepção de planejamento urbano que supere os já conhecidos impasses entre as dimensões políticas e técnicas da gestão da cidade.

Parte-se do reconhecimento de conflitos de interesses na produção, apropriação, uso e administração do espaço construído. A sobrevivência das populações na cidade depende fundamentalmente de um bem social cujo acesso é regulado pelo exercício do “direito de propriedade”.

Trata-se do solo urbano, que não se restringe a um pedaço de terra, mas a um conjunto de equipamentos e serviços que lhe são próximos, física e socialmente.

A cidade é o lugar onde o homem moderno vive, trabalha e transforma sonhos em construção. É o espaço da casa, do indivíduo, da família e da intimidade protegida. Mas é também o espaço da rua, da praça, da multidão, do público, da política. A polis, matriz da cidadania, é o terreno fértil das mudanças sociais.

Em nosso tempo, a cidade amplia cada vez mais seus horizontes, integra-se ao mundo, universaliza-se, expande-se desordenadamente, rebela-se contra toda tentativa de ordenação do seu crescimento. Sem, contudo, deixar de ser o habitat do homem moderno, o espaço da vida, da cultura, da arte, do lazer, do desenvolvimento e da civilização.

Deve-se partir, portanto, do reconhecimento dos avanços alcançados pela cidade do Natal no último quarto de século para definir um posicionamento diante do futuro que não apenas preserve o que já foi conquistado, mas, sobretudo, a capacite para um novo salto. Um salto para o futuro, com prosperidade.

Para tanto, é necessário que se enfrente dois desafios: 1) assegurar a todos os natalenses condições mínimas de bem-estar, revertendo o atual quadro de exclusão social a que está relegada uma parcela expressiva da população e; 2) implementar um plano de desenvolvimento integrado, capaz de elevar a qualidade de vida das populações dos municípios da Região Metropolitana, eliminando o cinturão de pobreza construído nas últimas décadas.

Para tornar-se pólo irradiador de civilização, Natal não pode fechar-se em estreitos limites. Será preciso integrá-la cada vez mais à Região Metropolitana, ao Nordeste, ao Brasil e ao mundo. A participação de todos é necessária para a construção de uma nova cidade e de uma renovada Região Metropolitana como espaços de vida, cultura, civilização e desenvolvimento.

Esta reflexão é um exemplo eloqüente da possibilidade de transformação, a partir da hipótese de como o poder público local poderia apropriar parte dos excedentes da especulação imobiliária, em nome do interesse público.

Melhor dizendo, de como a Prefeitura poderia redirecionar estes excedentes a título de investimentos e projetos capazes de elevar a qualidade de vida do conjunto da população.

Resumo da ópera: somente uma Reforma Urbana será capaz de resolver as questões fundamentais da habitação e do trânsito em nossas cidades.