Anac: indicados por Lula, aprovados pelo Senado

“Está fora de foco a discussão sobre agências reguladoras. Quem é a favor de sua manutenção é associado ao “laissez-faire” dinheirista do mercado. O outro lado, defensor de demissão sumária de diretores e repasse das atribuições ao governo, é tachado de retrógrado ou romântico de Cuba.Não é uma coisa nem outra. Mas esse Fla-Flu ideológico está instalado. A discussão se circunscreveu a um aspecto principal: dar ao governo -ou ao Congresso- o poder de demitir rapidamente qualquer diretor de agência reguladora.Hoje, as agências são independentes. A demissão só é possível após um longo processo administrativo.

Em resumo, é difícil remover um diretor. Mas eles têm mandatos fixos. Os ruins não precisam ser reconduzidos. Há estabilidade de regras, pré-requisito fundamental em sociedades maduras.Haverá um retrocesso institucional se a lei for alterada só porque políticos firmaram convicção a respeito do baixo nível dos diretores da Anac, a agência do caos aéreo. Deputados, senadores e Palácio do Planalto falam como se os dirigentes tivessem surgido por geração espontânea. Não foi assim. Eles foram indicados por Lula e aprovados pelo Senado -sem nenhum tipo de questionamento”.

Fernando Rodrigues, jornalista e blogueiro

OPINIÃO: Tem razão Rodrigues quando fala em obedecer a legislação vigente; mas não devemos aceitar como uma “cláusula pétrea” a manutenção de mandatos de diretores eleitos se o seu comportamento for incompatível com a função. É inadmissível manter funcionários públicos incapacitados, inconseqüentes e prejudiciais ao interesse público. MIRANDA SÁ