A volta da CPMF

R$ 123 milhões distribuídos durante negociação da CSS

Entre a primeira vez que os deputados governistas tentaram pôr em votação o projeto de lei que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS) e o dia em que ela enfim foi aprovada (último dia 11, quarta-feira) passaram-se 11 dias. Durante esse período, o governo abriu os cofres e liberou R$ 123,6 milhões em emendas parlamentares. Doze vezes mais dinheiro do que fora liberado ao longo dos cinco primeiros meses do ano, R$ 9,6 milhões.

O dinheiro é do Orçamento da União. Serve para construção de pequenas obras em redutos eleitorais de parlamentares de todos os partidos. Este ano, o Orçamento prevê R$ 2,393 bilhões em emendas parlamentares.

Só no dia 11 último, quando a CSS foi aprovada por 259 deputados, foram distribuídos entre os partidos R$ 26 milhões em emendas parlamentares, segundo dados apurados pela assessoria técnica do PSDB com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os partidos da base aliada do governo foram os mais beneficiados.

O DEM tem 53 deputados, 41 deles votaram contra a CSS e o restante se absteve. A bancada terá direito este ano a R$ 312,9 milhões em emendas parlamentares. Nos primeiros cinco meses do ano, recebeu R$ 970 mil. Chegou a R$ 8,4 milhões empenhados no dia da votação da CSS.
Ou seja: apenas 2,7% do total aprovado no Orçamento.

Somados, DEM, PPS, PSOL, PSDB e PV – partidos que votaram contra a CSS e donos de 143 vagas na Câmara – receberam R$ 21,8 milhões em emendas até 11 de junho. Menos do que recebeu sozinho os 79 deputados do PT, R$ 25,8 milhões.

Já o PMDB, aliado do governo, com 89 votos a favor da CPMF e nove contra, será
contemplado com R$ 419 milhões em emendas do Orçamento 2008. Entre janeiro e maio, já havia recebido R$ 670 mil. Durante as negociações da CSS o valor aumentou 39 vezes.

Entre o dia 6 de junho e o dia da aprovação do novo tributo, dia 11, o valor em emendas destinadas a redutos peemedebistas saltou de R$ 26 milhões para R$ 40,9 milhões – ou seja 9,8% de tudo que foi pedido pelos deputados do PMDB no este ano e 3,6 vezes mais do que levou a turma do DEM.

Fonte: Blog do Noblat