A Democracia com “D” maiúsculo

Artigo de minha autoria, sempre divulgado nas segundas-feiras pelo vespertino JORNAL DE HOJE, jornal de maior circulação em Natal, Rio Grande do Norte. Obrigado pela leitura, MIRANDA SÁ.

Às vezes me pergunto qual seria a potência apropriada para corrigir a inércia e a falta de ética do Poder Executivo. Constitucionalmente, na Democracia (com “D” maiúsculo), as denúncias por quebra de decoro do Poder Legislativo são encaminhadas aos conselhos de Ética das duas casas do Congresso; contra o Presidente da República dirigidas à Procuradoria Geral do Estado; dos ministros das cortes de Justiça a ninguém..
Ainda jovem e inexperiente, a democracia brasileira parece desinteressada em se auto-preservar, aceitando passivamente as decisões personalistas do Presidente da República e o poder onipotente dos tribunais superiores, obedecendo às pressões partidárias, grupistas, associativas e até familiares. É este comportamento que se vê na distribuição de poder na estrutura do Estado, transformando a prática dos partidos políticos a apenas disputar cargos na administração pública. De preferência com vultosas verbas.
Os eleitores entram na fila das secções eleitorais para eleger seus representantes que, comprando votos direta ou indiretamente, nada lhes fica devendo. Nem mesmo a satisfação do exercício do mandato. Entretanto, ao contrário do eleitor comum, existem cidadãos que são mais cidadãos do que os outros: os representantes das oligarquias regionais, banqueiros e grandes empresários.
Financiando a eleição dos agentes políticos, têm os telefones particulares deles nas agendas, e com exclusividade levantam reivindicações e obtêm informações privilegiadas. Sendo isto uma verdade, é uma utopia não acreditar que o jogo do poder exclui o povo para garantir a governabilidade assentado no apoio dos que controlam a economia e as finanças.
Os setores econômicos e financeiros põem seus interesses sobre os birôs ministeriais influenciando as decisões de governo. São as drogas inoculadas na Democracia (com “D” maiúsculo) perturbando-lhe os sentidos, enfraquecendo-a e alheando-a das reais finalidades.
É esta a conjuntura nacional, que mistura a administração com o facciosismo. Após aderir ao neoliberalismo, Lula da Silva atua apenas em interesse do partido, curvando-se aos investidores. Para ele, contanto que a economia vá bem, que o mercado esteja satisfeito, pouco importa que os políticos profissionais quebrem o decoro parlamentar, que vendam as consciências como mensaleiros, ou avancem na coisa pública como sanguessugas.
A satisfação do mercado é tudo. Não interessa que os partidos se transformem em clubecos de pessoas sem importância e que o Congresso se desmoralize perante a opinião pública. Pouco importa que o Presidente da República dê de presente o patrimônio nacional em solidariedade sindical ao cocaleiro Evo Morales, sob o silêncio e a omissão das forças armadas.
Será que a nossa jovem e titubeante Democracia (com “D” maiúsculo) sobrevive à desastrosa contradição entre a teoria e a prática? O regime vive uma situação de risco, com o poder se sustentando nas esmolas eleitoralmente distribuídas, sabendo-se que a Democracia é hostil a qualquer tipo de paternalismo.
A Democracia é inimiga de tudo o que os brasileiros assistem inertes e acríticos. Como respeitar a Constituição se os titulares dos três poderes não a respeitam? Como acreditar na Justiça se a impunidade dos criminosos é a regra e condená-los é a exceção? Como ser ético e honesto se o presidente do Congresso Nacional, antiético e desonesto, é processado e se mantém no cargo manobrando o próprio julgamento?
Como acreditar num Presidente da República que sai explícita e publicamente defendendo corruptos numa platéia onde se assentam o Procurador-geral da República, ministros das altas cortes, juízes, promotores e membros do Ministério Público?
Lula da Silva, o traficante da demagogia, desativa e envenena o regime democrático com grandes overdoses de anti-democracia. Por isso, deve ser punido e condenado. Subestimar a defesa da soberania nacional, como faz se agachando diante da Bolívia; descuidar das responsabilidades de governo e enaltecer a corrupção, são manifestações de falta de decoro, falta de ética e falta de moral.
Com esta constatação, nada mais nos resta a não ser estimular a formação de grupos de pressão para evitar que o Brasil se transforme num imenso auditório assistindo um programa animado por Lula da Silva e sua troupe de pelegos.