Tarso defende elaboração de dossiê para fins lícitos e diz que reunir informações não é crime

O ministro Tarso Genro (Justiça) voltou a defender nesta terça-feira a elaboração de dossiês para fins lícitos. Tarso disse que não é crime “qualquer governo” de “qualquer parte do mundo” realizar coletânia de documentos e informações.

Segundo ele, políticos e integrantes do governo podem fazê-lo desde que os fins sejam “lícitos”.
“Qualquer governo, qualquer parlamentar, qualquer pessoa, qualquer jornalista pode organizar documentos, classificá-los para fins lícitos, como por exemplo dar uma notícia, defender-se de uma determinada acusação, como defender de um trabalho que está sendo feito”, afirmou o ministro.

Em seguida, Tarso reiterou que esse tipo de procedimento não é ilegal. “Só disse e repito: fazer uma coletânia de documentos, organizá-los, para fins lícitos não é crime nem aqui, nem no Japão nem nos Estados Unidos nem parte alguma do mundo”, afirmou ele.
O comentário do ministro é uma referência às suspeitas de que integrantes da Casa Civil foram os responsáveis pela elaboração do dossiê com informações sigilosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e integrantes de sua equipe com o uso de cartões corporativos e contas B.

Como exemplo sobre a legalidade de elaborar um dossiê, Tarso citou o fato de possuir um martelo em casa. Segundo ele, o martelo pode ser um objeto de trabalho, mas também se torna uma arma, dependendo da situação.

“Um martelo é um objeto normal que eu tenho na minha casa e que posso ter e não vai ser recolhido pela campanha de desarmamento. Agora se o martelo é utilizado para um fim ilegal, ele passa a compor um determinado tipo penal. Agora ele, o martelo, não é uma arma, é um objeto de trabalho”, disse ele.

Fonte: Folha Online/Renata Giraldi