MANOBRA PARLAMENTAR

Lula da Silva quer manter as MPs

O presidente Lula da Silva orientou ministros e líderes do governo a derrubada da proposta que tira o poder da medida provisória, instrumento usado pelo Executivo para ações administrativas consideradas essenciais. Em reunião com a coordenação política, Lula disse que o governo não pode ser surpreendido com o fim das MPs.

Atualmente, uma MP tem validade de 120 dias. A partir do 45º dia sem ser votada, ela passa a bloquear os trabalhos por isso, a proposta que mais preocupa o governo é o fim do trancamento da pauta nos plenários da Câmara e do Senado se a MP não for votada. Essa proposta foi apresentada pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator da comissão especial criada na Câmara em fevereiro para mudar as regras de tramitação das medidas.