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Uma proposta de mudança no Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, pode acabar em polêmica. Proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto traz duas mudanças importantes: a primeira possibilita ao produtor compensar a reserva legal em bacias hidrográficas ou biomas diversos de onde se localiza a propriedade. Essa possibilidade agrada, sobretudo a produtores do Sul e Sudeste, onde a fertilidade eleva os preços da terra.

A segunda modificação diz respeito à Amazônia Legal, onde a obrigatoriedade da reserva em áreas florestais é de 80%. O projeto permite aos produtores que desmataram além do limite recuperar apenas 50% com espécies nativas, sendo que os 30% restantes poderiam ser “aproveitados” com o plantio de palmáceas, como o dendê. Na prática, isso significa a redução da reserva legal. Para ambientalistas, o projeto fará avançar o desmatamento.

Miranda Sá

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Miranda Sá
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