O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. O entendimento foi fixado por unanimidade pelos ministros da 4ª Turma do STJ, na última quinta-feira (21), mas a decisão só foi divulgada nesta segunda-feira.
Para o ministro Aldir Passarinho Junior, relator de processo no qual familiares de um paciente de São Paulo contestaram decisão do Tribunal de Justiça paulista, a limitação do valor é mais lesiva até que a restrição do tempo de internação.
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Nesta última semana da campanha eleitoral, escorrego sobre um tapete reza no tobogã da consciência, admirando…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Civilização significa tudo aquilo que os seres humanos desenvolveram ao longo dos anos para se sobrepor…
MIRANDA SÁ ( Email: mirandasa@uol.com.br) Apesar de não usar aparelhos eletrônicos em viagens aéreas, ficava sempre curioso quando o comissário…
MIRANDA SÁ (E-mail mirandasa@uol.com.br) Quando acompanho as bombásticas divulgações de pesquisas eleitorais os números que me vêm à cabeça não…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Visitando a UTI da Gramática, como de vez em quando faço, encontrei lá prostrada a palavra…