Ocultação de Cadáver

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br )

Quando se fala em “ocultação de cadáver” nos parece ser uma referência repulsiva, um crime hediondo, coisa assustadora. Entretanto, é tratado no artigo 211 do Código Penal como uma coisinha de nada, aplicando-lhe uma pena de 1 (um) a 3 (três) anos de prisão, e multa…

Divulgado com estardalhaço pela mídia foi o caso do goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio e ocultação de cadáver da sua amante, Eliza Samúdio. A pena foi de 22 anos e três meses, 20 anos pelo homicídio qualificado e seqüestro de Bruninho, filho de Eliza; e apenas dois pela ocultação do cadáver.

Também o crime de ocultação de cadáver agitou as reuniões da Comissão da Verdade entrechocando duas correntes jurídicas sobre a continuidade ou não do delito; entretanto, nada se concluiu ali como queriam os que defendiam que a Lei da Anistia não perdoasse responsáveis pelos caídos na Guerrilha do Araguaia e os desaparecidos na luta urbana contra o regime militar.

Vê-se que a figura jurídica da ocultação de cadáveres entra no capítulo político da História. No Exterior registramos que a Justiça do Estado de Israel julgou, em 1961, o bandido nazista Adolf Eichmann por crimes de guerra sob quinze acusações, inclusive ocultação de cadáveres, e o condenou à morte.

Foi rara, senão única, esta punição. Os crimes contra a humanidade praticados pelo nazismo aos eslavos, ciganos e judeus, caracterizando um genocídio étnico, racial e religioso estão quase esquecidos; e a bárbara perseguição do stalinismo aos proprietários rurais e opositores políticos, prisões, desterros para a Sibéria e fuzilamentos, foram justificados pelos seguidores do credo vermelho…

Há uma farta literatura denunciando Hitler nas bibliotecas, mas o desumano terror na URSS precisou de uma coragem inaudita de intelectuais que – embora simpáticos ao socialismo – se revoltaram com as ações funestas de Stálin.

De cabeça lembro-me do livro do jornalista brasileiro Oswaldo Peralva, “O Retrato”, que fotografa (usando um trocadilho) o que se passava no seio do partido comunista brasileiro subalterno aos comissários soviéticos; e é emocionante “O Deus Nu”, do grande escritor norte-americano Howard Fast, se auto-criticando por não haver enxergado as calamidades promovidas em nome do socialismo…

Para abrir as mentes e emocionar os corações, acuso os que se calam diante de atrocidades políticas acometidas em nome de qualquer coisa. Esta semana, ouvi no Manhattan Connection uma condenação a Jean Paul Sartre, que se acumpliciou, em nome da ideologia, aos assassinatos cometidos na URSS.

Já tinha conhecimento, através do filósofo inglês Roger Scruton (“Pensadores da Nova Esquerda”) que Sartre, pouco antes de morrer, assumira publicamente suas mentiras sobre a URSS e as atrocidades de que tomou conhecimento quando lá esteve em 1954.

Scruton responsabiliza também como enganadores, os carimbados “marxistas” Gramsci e Lukács, rivais pela maneira de justificar a vala comum dos que foram sacrificados pela “construção do socialismo”. Nada escreveu sobre a “esquerda” brasileira, nem da América Latina, com suas bandeiras descoloridas de fim de festa.

Aqui, e entre os “hermanos”, intelectuais promovidos pelos círculos oficiais ou auto-intitulados, defendem ditadores africanos e governos narco-populistas latino-americanos pela ocultação de cadáveres em nome da “ideologia”. Desde a revolução cubana que levou Fidel Castro ao poder, a violenta repressão em Cuba é aplaudida; e a sórdida caricatura chavista da Venezuela tem a chancela dos pelegos do PT-governo.

Dessa maneira, tristemente, sobrou para as Américas de Jose Marti, Ó Higgins, San Martin, Tiradentes e do próprio Bolívar, a prática de cárcere, torturas e mortes pelo governo Maduro e a marcha totalitária da pelegagem alçada ao poder no vácuo deixado pelas ditaduras militares do Cone Sul.

Registro uma lembrança: há ocultações de cadáveres que eternizam as vítimas, tornando-as cadáveres insepultos. É o caso do promotor Nizman, na Argentina, cuja morte suspeita atraiu a culpa para o Governo Cristina K.. Politizados, 600 mil argentinos realizaram em Buenos Aires um magnífico protesto, a Marcha do Silêncio.

No Brasil da República dos Pelegos, de Lula, José Dirceu e Dilma, um depoente na CPI da Petrobras diz que tem medo de ser morto… Lembrou o cadáver insepulto do prefeito Celso Daniel, cujo assassinato se atribui à cúpula do PT. Não custa lembrá-lo e reverenciá-lo nas manifestações do Dia 15 de Março, em nome da Democracia e da Liberdade.