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Novo Código Florestal amplia risco de desastre

Proposta permite construção em encostas; relator nega que projeto trate das áreas urbanas. O projeto do novo Código Florestal amplia a chance de ocupação de áreas de risco, uma das razões das mortes causadas pela chuva no Sudeste.

O texto em tramitação no Congresso não considera topos de morro como áreas de preservação permanente libera a construção de casas em encostas. Em locais assim, houve deslizamentos que mataram centenas de pessoas no Estado do Rio.

O projeto reduz ainda a faixa de preservação nas margens de rios, criando brecha para o uso de áreas como o alagado Jardim Pantanal, zona leste paulistana. O relator da revisão do Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega que o projeto trate de regras nas cidades. O texto, porém, cita a regularização fundiária de áreas urbanas.

Miranda Sá

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