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Na Veja

Terceiro mandato para Lula – Eles não desistem

Na agenda dos aliados do governo para 2009, está o terceiro mandato para Lula. Se não der, quem sabe uma prorrogação

Há duas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seqüência ao projeto de reforma política, por meio de um parecer que altera o calendário eleitoral a partir de 2010.

De acordo com as propostas reunidas nesse parecer, os mandatos dos cargos executivos são estendidos de quatro para cinco anos, acaba a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e o voto deixa de ser obrigatório, entre outras modificações (veja o quadro).

Parece bom, mas é preciso muito cuidado nessas horas. Reforma política é uma daquelas idéias que, exemplares no papel, correm o risco de se transformar em monstrengos casuísticos na realidade.

O bicho-papão mais feio que pode emergir dela é a possibilidade legal de permitir uma terceira eleição consecutiva a Lula ou até mesmo de prorrogar sua permanência no Palácio do Planalto.

Esse golpe branco é aventado com mais intensidade sempre que é anunciado um pico de aprovação do presidente. Nessas horas, surgem petistas e aliados do governo que tentam vender gato por lebre. Ou seja, popularidade por legitimidade para esculhambar as instituições.

O deputado Carlos Willian de Souza, do PTC de Minas Gerais, disciplinado soldado da tropa de choque oficial, é uma das vozes do casuísmo mais estridentes.

Ele anunciou que, em fevereiro próximo, tão logo sejam reabertos os trabalhos legislativos, vai materializar a proposta de re-reeleição de Lula. “Há vários deputados que, apesar de se dizerem contrários em público, no momento propício votarão pela possibilidade de mais um mandato do presidente”, anima-se Willian.

São remotas as chances de aprovação em tempo hábil de uma emenda constitucional específica que permita o terceiro mandato para Lula, mas os planos alternativos e silenciosos continuam em andamento.

No esboço do primeiro parecer da CCJ, por exemplo, algumas propostas reunidas pelo deputado-mensaleiro João Paulo Cunha, do PT, previam o fim da reeleição para os futuros governantes, mas nada falavam sobre o mandato do atual presidente.

O deputado Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, enxergou uma omissão intencional. “Criava-se o vazio e ponto final. Sem lei autorizando nem proibindo, o presidente poderia ser candidato a um terceiro mandato”, explicou o parlamentar, que exigiu a retirada dessas propostas. Os petistas reagiram com veemência.

“A oposição está enxergando fantasmas em pleno meio-dia”, ironizou o deputado João Paulo Cunha, apoiado pelo também mensaleiro José Genoíno. “A reação deles mostra que a nossa desconfiança fazia sentido”, devolveu Caiado.

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