Excerto de artigo no Estadão de hoje

Impunidade de raiz

A Justiça tarda e, não raro, falha; ouve-se muito por aí a propósito das razões da impunidade no Brasil. O argumento, embora real, vira pó na boca de qualquer uma das autoridades que constantemente ignoram decisões judiciais, com especial destaque para a corrente indolência em relação ao cumprimento da sentença do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de parentes no poder público.

Estamos prestes a entrar a terceira semana desde que o STF baixou um “cumpra-se” no princípio constitucional da impessoalidade no serviço público, em vigor há 20 anos, e até agora a regra geral é a da solene indiferença. Descontadas ousadias explícitas – como as do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, e do governador do Paraná, Roberto Requião, que protegeram os parentes nas lacunas da sentença -, as demissões foram exceções.

Nada fora do previsto, diga-se. Estava perfeitamente desenhado no horizonte esse cenário. O Judiciário deu-se 90 dias de prazo por intermédio do Conselho Nacional de Justiça e o Executivo de um modo geral não deu pelota. O Legislativo, mais visado, move-se à velocidade de um paquiderme: a cada notícia na imprensa sobre o tema, um passo.

Dora Kramer, dora.kramer@grupoestado.com.br