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Esquecida, Constituição de 1934 foi pioneira na concessão de direitos

Ela teve vida curta, mas foi a primeira das constituições brasileiras a introduzir uma ordem econômica e social no país, com a concessão de garantias fundamentais à democracia como o voto secreto, o sufrágio feminino (já previsto no Código Eleitoral de 1932), a proibição formal do trabalho infantil e a criação da Justiça do Trabalho.

O país vivia um governo provisório e, na prática, sem uma Carta vigente, já que desde a Revolução de 1930 a coalizão liderada por Getúlio Vargas governava por decreto-lei. As grandes transformações sociais pelas quais o país passava, como o fim do domínio político das oligarquias, a industrialização e a urbanização, acabaram sendo condensadas pela Assembléia Constituinte.

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Miranda Sá

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