DENÚNCIA

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“É traição? É traição, mas é uma traição entre criminosos. Não se está traindo a Inconfidência Mineira, não se está traindo Resistência Francesa.” Sérgio Moro

Vivendo no clima de faxina contra a corrupção no Brasil, popularizou-se o termo “denúncia”, que nada mais é do que o testemunho de um criminoso contra outro criminoso ou outros criminosos, obtendo o delator os benefícios da lei no cumprimento da pena, se for condenado.

Nosso epigrafado, o juiz Sérgio Moro, que conduz um importante instrumento para combater os crimes contra o patrimônio público, expressa com propriedade recurso da colaboração premiada, que permite a condenação dos culpados. Diz ele: “Às vezes, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas de crimes são os próprios criminosos”. E na verdade são.

O instituto da delação premiada está implantado no Brasil desde 1990, e tem servido à Justiça para obtenção de provas na prática criminosa. O termo jurídico é “colaboração premiada”, cujo valor está em que o “colaborador” se obriga a apresentar provas que sustentem a acusação feita.

Este acordo tem ajudado a Operação Lava-Jato realizada com mérito pela Polícia Federal, encontrando respaldo na condução judicial de Sérgio Moro, cujo trabalho é aplaudido pelos brasileiros cansados de tantos roubos nas esferas da administração pública e nas empresas estatais.

Juiz da vara federal de Curitiba, Moro é um homem simples levando a vida simples de classe média. Não tem a arrogância comum às autoridades brasileiras, inclusive de vários colegas da magistratura; e merece o respeito da cidadania por não perdoar os poderosos executivos de empreiteiras e a alta hierarquia do Partido dos Trabalhadores, que ocupa a presidência da República.

Diz-se, e é uma verdade histórica, que a corrupção existe a muito na administração pública, grassando vergonhosa e criminalmente nos círculos políticos; mas também é uma verdade insofismável que se oficializou no governo do PT, instituída oficialmente.

Uma expressão popular diz que atualmente no Brasil em qualquer chão escavado a procura de malfeitos, sempre aparece uma minhoca, a minhoca corrupta da pelegagem dominante, onde um ministro compra tapioca com um cartão corporativo e os parentes e protegidos por Lula da Silva, quando presidente, exibiam passaportes diplomáticos.

Entre os favoritos do Presidente, uma sua apadrinhada fazia viagens oficiais suspeitas usando cartões de crédito da presidência para compras no Exterior e “otras cositas más”; os filhos de Sua Excelência foram beneficiados de tal maneira que se tornaram milionários da noite para o dia.

Outra verdade é que o reinado de degenerescência não foi investigado a tempo. Por causa do amedrontador apoio popular do demagogo líder do PT e outras razões dignas de estudo.

Entre muitos motivos, cabe uma autocrítica: a tradicional displicência dos brasileiros. E, sem dúvida, o acumpliciamento dos 300 picaretas do Congresso Nacional e a inegável acomodação temerosa de magistrados dependentes do poder político.

Felizmente surgiu o Ministério Público jovem e independente, fortalecido pela ação do ministro Joaquim Barbosa, do STF, que domou as feras da pelegagem e adubou o terreno, e plantou a mentalidade anti-corruptível que a Nação colheu. E lhe sucederam inúmeros juízes corajosos, entre eles Sérgio Moro.

Em auxílio à faxina para livrar o Brasil da corrupção, veio a delação premiada, adornando o combate ao crime organizado com o colar das denúncias, uma jóia que deve ser usada como um fetiche para repelir a corrupção lulo-petista.