DELAÇÃO

MIRANDA SÁ (E-mail: miradndasa@uol.com.br)

“O trapezista morre quando pensa que voa” (Mário Henrique Simonsen)

Muito em moda, nas páginas dos jornais e conversação cotidiana, a palavra “delação” é um substantivo feminino com etimologia latina “delatione”, que define a ação de delatar, denunciar um crime cometido por alguém ou por si mesmo; revelação de um crime, delito ou ação ilegal.

Tem uma imensa sinonímia, na linguagem coloquial ou em “juridiquês”, como arguição, criminação, acusação, denunciação, denúncia, querela. Como denúncia, é a revelação intencional de crime, ou de qualquer comportamento errado, exposição ou divulgação de algo oculto ou ignorado.

Seu agente é o delator, do latim delator, “delatus”, particípio passado de DEFFERRE, “levar de um lado a outro”.  O delator era visto não muito antigamente como um indivíduo abjeto, indigno de ser aceito pela sociedade.

Delator era o “dedo-duro” gíria que originou os verbos “dedar” e “dedurar”, já dicionarizados; aparecendo também como “dedão”, dedurador, “mandrake” “alcagueta” e “X-9”.

No combate ao crime, surgiu em vários direitos nacionais o instituo da colaboração premiada. Na legislação brasileira é um benefício legal concedido ao réu que numa ação penal aceite colaborar na investigação criminal ou entregar seus parceiros; e no Brasil, na expressão popular, o colaborador passou a ser o delator…

Dezenas de delações premiadas foram obtidas pelo MPF na Operação Lava Jato. Ex-diretores da Petrobras, doleiros, agentes de personalidades e partidos políticos, enfim, com uma verdadeira multidão, o instituto tem ajudado efetivamente a faxina para limpar o Brasil da corrupção.

Nesse cenário, uma bomba de milhares de megatons estourou a 18 de maio deste ano com os áudios divulgados com uma conversa de Joesley Batista, dono da JBS – um dos maiores frigoríficos do mundo e o presidente Michel Temer.

O empresário diz que por ordem do Presidente estaria pagando “mesada” a Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro para que eles ficassem calados. Com isto, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a denúncia reconhecendo o delito, fez um acordo espalhafatoso com o delator, e acusou Temer.

O acordo provocou discussões nos meios jurídicos e na opinião pública. Suspeitou-se da autenticidade das gravações e a Câmara inocentou Temer. Mesmo assim, pairou no ar nova denúncia que provocou acerba rixa entre o Presidente e o Procurador.

Agora estourou outra bomba com o anúncio de uma investigação para apurar indícios de omissão das delações de Joesley e executivos da JBF com práticas desonestas no acordo firmado pela Procuradoria.

Como resultado desta investigação, poderão ser cancelados benefícios dados a Joesley e de outros delatores no acordo de Janot, nunca digerido bem pelos brasileiros. Numa entrevista coletiva convocada por Janot, ele anunciou denúncias de que o promotor Marcelo Miller, seu auxiliar, colaborou com a JBS dentro do MPF.

Segundo os diálogos no novo áudio, Marcelo Miller instruiu Joesley Batista e Ricardo Saud para obterem um bom acordo de delação. Com a mesma pressa com que Janot instaurou o inquérito contra Temer, um dia após o pronunciamento dele foi instalada na Câmara uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Esta CPMI pode colocar em risco a delação chancelada pelo Procurador Geral da República, e assim arrestará os benefícios exagerados dados por ele a Joesley Batista e seus comparsas.

Dessa maneira, a delação e os delatores adquirem os epítetos que a colaboração premiada minimizou. Com a sua alcaguetagem não passarão de ser reles dedos-duros, “dedões”, mandrakes” e “X-9”… E corrupto Geddel com seu apê cheio de dinheiro? Só levando na galhofa: É o “Tio Patinhas da Corrupção”!