Artigo publicado n’ O Jornal de Hoje

Impunidade: pior que enchente e seca

MIRANDA SÁ, jornalista[

E-mail: mirandasa@uol.com.br

A mitologia que fez dos homens deuses e dos deuses homens, tem patronímicos do amor, da guerra, da beleza e até do impossível. Para a Justiça, a mitologia nos legou a bela deusa Têmis, filha de Urano e Gaia, mais tarde esposa de Zeus.

Nas representações salvas da inexorável destruição do tempo, Têmis tinha um olhar severo; mais tarde, no século XVI, juristas da Alemanha adotaram Têmis cega (ou vendada) para indicar a imparcialidade, ausência de preconceitos.

Hoje, por hipocrisia, dizem que a Justiça é cega, surda e muda… Isto seria cômico se não fosse trágico, porque se vê que a degenerescência dos valores sociais, patriotismo, ética, honestidade, respeito pelo outrem, atingiu o Judiciário como cultuador da impunidade.

No campo político, com seus agentes misturados nas diversas camadas da sociedade, a mácula do favoritismo, do privilégio e do compadrio é a regra geral. Tivemos neste mês o exemplo mais do que perfeito da prevaricação no parlamento.

Foi a lamentável absolvição do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. Paulinho é acusado de participar do desvio de verbas do BNDES, com denúncias relevantes levantadas na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.

Com apoio do PT-partido e dos governistas, em troca da adesão de Paulinho à candidatura de Marta Suplicy em São Paulo, e de dois comparsas dos partidos da oposição, a votação no Conselho foi de 10 a 4, resultado que mostra a que ponto a Câmara está corrompida e depravada.

No Poder Executivo, encontramos uma repugnante rotina: o perdão aos corruptos e corruptores amigos e companheiros do presidente Lula da Silva. As mais recentes revelações de impunidade estão na Medida Provisória das Filantrópicas e a roubalheira da Funasa.

No caso das chamadas “pilantrópicas” foi imoral a defesa que o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá, fez das entidades acusadas de falcatruas pela Polícia Federal; quanto às ocorrências criminosas na Fundação Nacional da Saúde, temos uma circunstância especial.

Na Funasa, é incrível a manutenção da quadrilha que controla o órgão. Dos elementos prejudiciais à coisa pública, o titular do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, disse terem atuação de baixa qualidade e praticarem corrupção. Mas não mexeu uma palha para afastar o bando.

Temporão inexplicavelmente recuou da denúncia que fez mostrando o que ocorre no PT-governo, um acumpliciamento com os ineficientes e corruptos da Funasa. Isso é revoltante porque além do reconhecimento de malfeitos do próprio Ministro, a Operação Metástase, da Polícia Federal demonstrou fraudes em licitações para a compra de medicamentos, e na contratação de obras e táxi aéreo.

Depois, ainda verificou-se que a Funasa entre os anos 2000 e 2006 transferiu R$ 7,2 bilhões para ONGS e municípios sem ter controle sobre a aplicação do dinheiro.

Os elementos que escapam à punição no Legislativo e no Judiciário têm recebido benevolência do Judiciário, que agora se vê às voltas com desembargadores, juízes e promotores envolvidos em falcatruas como venda de sentenças.

Esperamos que a deusa Têmis volte a exibir o olhar austero mostrando rigidez de caráter dois primeiros tempos, ou mantenha-se vendada para praticar com independência e eqüidade uma justiça boa e perfeita.