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Será que o Congresso quer reformas políticas?

MIRANDA SÁ, e-mail: mirandasa@uol.com.br

Toda vez que ouço falar, ou leio a respeito das reformas políticas (tão necessárias para aperfeiçoar a Democracia) eu me pergunto: “Será que o Congresso quer reformas políticas?”. Fico com as minhas dúvidas.

Entre os mais honestos parlamentares que conheci – e conheço – são raros os que arregaçaram – ou arregaçam – as mangas para enfrentar a complexa e trabalhosa busca da fórmula ideal de se fazer as reformas de forma consensual.

Eles achavam – e acham –, e eu também acho que o consenso é impossível. O conjunto dos interesses individuais é uma salada de xiquexique e urtiga; e que pode até sair um arremedo de reforma, jamais a ideal para que se permita uma eleição honesta e mandatos exercidos por fichas limpas.

Constatamos que entre os letrados que se interessam pela vida pública há uma grande expectativa pelas reformas no sistema político. São vários temas, entre os quais os estudiosos e ousados preocupam-se pelo fim da reeleição, o voto distrital misto, as listas fechadas e o fim do voto obrigatório.

Enfocando estes itens, a palavra italiana “imbróglio” (embrulho) muito usada nos escritos políticos, é perfeita para definir a contradição entre o Senado e a Câmara. As duas entidades não se entendem: quando uma aprova algo, a outra rejeita. E vice-versa.

O caso mais flagrante é o fim da reeleição, que os deputados aprovaram, mas o Senado, sob pressão de governadores e prefeitos, desaprova. Na contramão, os senadores, sujeitos à força do PT, deverão aprovar a “lista fechada”, a mais antidemocrática entre as propostas mais debatidas.

A lista fechada proporcionou setenta anos de uma ditadura partidária no México, e é isto que o PT, em aliança com os 300 picaretas quer.  O Partido Institucional Revolucionário, em nome de um nacionalismo populista, manteve-se no poder desde 1928 até quase o fim do século passado.

Também sob influência do PT, o Senado poderá não aceitar a flexibilização da fidelidade partidária, que vai ao encontro de deputados de pequenos partidos, e aqueles eleitos pela oposição que querem aderir ao governo…

Tirando os quatro itens sem consenso, temos algumas iniciativas periféricas, como o caso dos suplentes de senador; excluídos os parentais, “esqueceram” de acabar com a suplência, o mandato mais antidemocrático entre outros. E um jogo de datas, como a desimportante troca da data de posse presidencial do primeiro dia do ano para o dia 10 de janeiro.

Mesmo vagando no limbo das sugestões aleatórias, as duas casas do Congresso, se reúnem, encenam debates, e alimentam o noticiário político da imprensa escrita, falada e televisiva…

Certamente a movimentação parlamentar pouco ou quase nada produz. O que se vê são parlamentares expondo muito e nada produzindo, e cada vez mais nos leva a compreender que eles buscam acertar os ponteiros pelos interesses próprios, se lixando para o eleitorado, a opinião pública e para atingir um grau superior no sistema eleitoral.

Dessa maneira, podemos prever que não sairá uma reforma, e sim um remendo que, sem dúvida, ajudará os políticos profissionais a manter e conquistar seus mandatos. Se for assim, responderemos a pergunta que está em todas as cabeças pensantes do País: “Será que o Congresso quer reformas políticas?”, com um bombástico “Não!”