A PROPINA

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

   “Não podemos tolerar ou conviver com essa naturalização do pagamento da propina.” (Sérgio Moro)

De origem latina, a palavra Propina (propina, ae) designava estalagem, tasca, taberna, lugar aonde se bebia e comia. Chegou ao idioma português como um substantivo feminino significando gorjeta, gratificação extraordinária por serviço prestado a alguém; rendimento além do valor fixado.

Por ironia com a politicagem, tornou-se um brasileirismo de exportação, indicando quantia que se oferece ou paga a alguém para induzi-lo a praticar atos ilícitos; suborno.

Mascarou-se deixando o dinheiro fora da transação por informações privilegiadas, negócios lucrativos, obras públicas e troca de favores ilícitos. Poderia ser um Triplex em praia privilegiada ou sítios confortáveis para férias e fins-de-semana…

Folheando um dos velhos livros que guardei para a leitura na velhice encontrei uma passagem sobre a propina mascarada na China do século 18, retratada por um missionário evangélico, pastor Cirus Wetersland, citado pelo acadêmico Thomas Henry Huxley, avô de Aldous, um dos meus autores preferidos.

A crônica sobre os antigos costumes chineses traz uma fantasia sobre a propina, que chegou às Américas com os conquistadores europeus e foi institucionalizada no Brasil pelos governos lulopetistas, do próprio Lula – preso por corrupção e lavagem de dinheiro -, e do seu “poste”, Dilma Rousseff.

Conta o pastor Cirus: “Recebido em audiência pelo Mandarim, confidente do Imperador, um empreiteiro de obras lhe diz: – “Ofereço-lhe 50 mil taels para obter a concessão da ponte sobre o rio Amarelo”.

Com indignação, o Mandarim reage: – Oh! Cidadão vil e desprezível! Ordeno-lhe que se retire imediatamente ou sofrerá o castigo que merece! …curvando-se, o construtor pede mil desculpas e solicita aguardar um pouco porque estava desprevenido para enfrentar a neve que ameaçava cair.

– “Nevará? Falou curioso o Mandarim, vendo pela janela o sol a brilhar. – “ Nunca cai neve nesta época do ano”, completa. O empreiteiro se volta e afirma que a neve vai chegará logo, e sugeriu: – “Vamos apostar 50 mil taels, como cairá em cinco minutos? ”

– “Aceito”, disse com solenidade o Mandarim, de olho no relógio. Passado o tempo regulamentar, o construtor interrompe o silêncio: – “O senhor tem razão; não nevou. Ganhou a aposta, e passou-lhe um maço de notas envolvido num lenço de seda”.

Segundo a narrativa, uma semana depois, o empreiteiro alegrou-se vencendo a concorrência para a construção da ponte…

Esta historieta poderá ser repetida dezenas, talvez centenas de vezes, para cada uma das denúncias constantes da delação premiada do ex-ministro petista Antônio Palocci, já homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF.

Segundo depoimentos de Palocci à Polícia Federal, em cada ato dos governos corruptos do PT e seus aliados, igualmente desonestos, havia pagamento de propinas. Parece exagero, mas provas apresentadas mostram que empresas até levavam pronta a redação do que queriam aprovar em medidas provisórias.

Palocci garante que o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, e Rubens Ometto, magnata do setor de distribuição de combustíveis, compraram a MP nº 470, no governo Lula.

Este acordo de delação premiada é minimizado e até escondido pela grande mídia. É volumoso; consta de vários anexos citando transações criminosas de 12 políticos e 16 empresas, alcançando 330 milhões de reais de propinas ao PT e parlamentares aliados.

Se a imprensa – em parte também envolvida –, silencia. Os brasileiros esperam que o Supremo Tribunal Federal não se omita, mesmo sob pressão de alguns togados que têm birra com as investigações do MPF, do Coaf e da Lava Jato.

– “O juiz não é nomeado para fazer favores”, disse Platão. E a Bíblia (Provérbios 17,23º) adverte que “o ímpio aceita um presente debaixo do manto para distorcer o Direito”.