DECISÃO INÉDITA
STJ manda juiz analisar união estável de gays
Como a Justiça estadual se negava a examinar processo de reconhecimento civil movido por casal homossexual, alegando que união de pessoas do mesmo sexo não é prevista em lei, Corte superior foi acionada e determinou que o caso seja examinado à luz do direito de família.
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) É brilhante, sem dúvida, o livro "Do Espírito das Leis" escrito em 1748 (!) pelo filósofo,…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Peço humildemente aos que acessarem este artigo para ler, reler, analisar e refletir sobre o pensamento…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) A farsa e os farsantes têm um capítulo reservado na História da Civilização. Como os brasileiros…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Tenho revelado nos meus posteres a minha defesa intransigente da Paz Mundial como forma de mantermos…
MIRANDA SÁ (Email: mirandaasa@uol.com.br) Impor a polarização eleitoral dos extremistas da falsa direita e da falsa esquerda pela massiva propaganda…