INFORMAÇÃO
Internet poderá ser liberada nas eleições
Na próxima quinta-feira (4) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar um mandado de segurança impetrado pelo iG, que poderá flexibilizar a legislação eleitoral dando o direito dos internautas de encontrarem na internet todo o tipo de informação e opinião sobre as eleições.
O MS que tramita desde julho deste ano recorre da Lei 9.504, de setembro de 1997, e a resolução 22.718, de fevereiro de 2008, porque os textos criam impedimentos e restrições à livre circulação de idéias, manifestação, informações e opiniões em período eleitoral no ambiente da internet.
Roberto Monteiro Pinho, advogado e jornalista (rompinho@ig.com.br)
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Um tuiteiro postou outro dia a foto de uma Balança antiga, de dois pratos e sua…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Fui provocado pela crônica "A Sofisticação da Simplicidade!" do intelectual gaúcho José Carlos Bortoloti, citando a…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) A vida é cheia de coincidências; mas as coincidências que encontramos nos círculos políticos são exageradas.…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) A Dialética de Hegel reinterpretada por Marx e Engels, tornou-se materialista, isto é, sai do campo…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Desde que passei a divulgar os meus textos, artigos, comentários e crônicas, tenho repetido uma definição…