Lula manda calar sobre anistia, mas Tarso ignora ordem

Contrariado com a migração para dentro do governo de uma crise que vai se resolver no Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem a seus ministros que não haja posicionamentos públicos sobre a interpretação a ser dada à Lei de Anistia. Para Lula, “a última palavra não será de A, B ou C” nem dele. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o tema, ao julgar as ações que lá tramitam, definindo que tipos de crimes estão ou não cobertos pela legislação.

De acordo com assessores do Planalto, Lula não vai se posicionar sobre o tema. O presidente quer evitar arbitrar em favor da posição de um ou outro ministro, para que não saia como vencedor ou vencido, quando o STF tomar a sua decisão.

A polêmica migrou para o governo porque a Advocacia-Geral da União (AGU) deu um parecer no qual defendeu a prescrição dos crimes de tortura ocorridos no regime militar, provocando reações do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Ontem, Lula reuniu-se, separadamente, com o ministro da AGU, José Antônio Dias Toffoli, e com Tarso.

Apesar disso, na tarde de ontem, Tarso voltou a falar sobre o tema, insistindo em que a AGU deveria reformar o texto do parecer. “A posição da AGU foi uma posição profissional, técnica. Não há nenhuma postura do ministro Toffoli de que no caso de quem cometeu os delitos de tortura a anistia deva ser aplicada de maneira indiscriminada.

Essa defesa técnica pode ser corrigida”, declarou ele, ressalvando que “essa correção deverá ser feita de uma maneira técnica, adequada, negociada entre a AGU e principalmente a Secretaria de Direitos Humanos”, acrescentando que “o Ministério da Justiça entra para colaborar nesse diálogo”. E emendou: “O que queremos é colaborar para que aquilo que é um impasse meramente jurídico não se transforme em contencioso político.”