GOLPES

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“O mal que os homens fazem sobrevive depois deles,
o bem é quase sempre enterrado com seus ossos.(Marco Antonio, no funeral de César)

A memória gravou que houve um golpe quando Brutus e alguns conspiradores da nobreza romana apunhalaram César; e, como descreveu o grande Shakespeare, o contragolpe veio a seguir no célebre discurso proferido por Marco Antonio.

Modernamente, quando se fala em golpe, a História nos leva à marcha dos camisas negras sobre Roma, liderados por Benito Mussolini, e ao chamado “Putsch da Cervejaria” ou “Putsch de Munique”, a tentativa de Adolf Hitler e do Partido Nazista para tomar o governo na Baviera. As autoridades bávaras reagiram metralhando os nazistas e levando Hitler à prisão.

No Brasil, tivemos a cavalgada da República, o levante comunista de 1935 e a revolta armada dos integralistas contra o governo Vargas em 11 de maio de 1938, uma frustrada invasão ao Palácio Guanabara então residência oficial do presidente da República.

Os integralistas alegaram que realizavam um contragolpe, já que Getúlio Vargas atentou contra a Constituição de 1934 que ele inspirou e promulgou, impondo uma carta fascista que criou o Estado Novo.

Para um historiador não será muito difícil enquadrar a concepção de golpe de estado ao suicídio de Vargas a 24 de agosto de 1954; e capitular o impedimento da posse de Juscelino Kubitscheck por um grupo de militares.

O contragolpe que garantiu a assunção de Kubitscheck também saiu da caserna, o movimento “Retorno aos Quadros Constitucionais Vigentes”, comandado pelo general Henrique Lott.

Após o cumprimento do mandato de JK, tivemos a renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961; deveria assumir o vice-presidente, João Goulart, que foi impedido por uma junta militar. A reação foi do inconformado governador Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul.

Jango tomou posse e posteriormente foi destituído da presidência da República em abril de 1964 por um golpe militar liderado pelo general Mourão Filho. A pretendida instalação de um regime militar democrático também sofreu um golpe interno, que instalou uma ditadura.

Assim, a história de golpes e contragolpes não é estranha no mundo e no Brasil, onde atualmente as palavras “golpe” e “golpismo” fazem parte da agenda do PT-governo, que denuncia as oposições, enquanto conspira para manter no poder uma Presidente que se elegeu suspeitosamente e sob suspeita governa.

Dilma Rousseff está desacreditada pela incompetência, leniência com a corrupção, e por ser uma mentirosa compulsiva. É denunciada como usufrutuária na sua campanha à reeleição pelas propinas do assalto à Petrobras.

Além disto, Dilma arremeteu contra a Lei de Responsabilidade Fiscal para maquiar as contas da sua administração, cometendo um crime previsto na Constituição. Em sua defesa, seu círculo íntimo no PT-governo e o PT-partido com seus tentáculos, tentaram dar um golpe.

Este plano insensato perpetrou-se numa tarde de domingo. Três ministros deram uma entrevista coletiva acusando de parcialidade o relator Augusto Nardes, do TCU, que apreciaria as pedaladas, pedindo o seu afastamento.

Foram rechaçados pela opinião pública e pela Justiça; e o contragolpe veio do STF com o ministro Fux condenando os intentos criminosos contra a legalidade constitucional.

Comprovando a intenção criminosa para evitar o julgamento das pedaladas, o TCU reprovou as contas de 2014 de Dilma recomendando a decisão ao Congresso.

Pede-se, então, o impeachment da Presidente para punir o crime cometido contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então assistimos um novo golpe: O ministro Zavascki concedeu liminar que suspende o rito adotado por Eduardo Cunha.

O contragolpe é de Cunha, que assegura garantir o exercício do seu mandato como presidente da Câmara dos Deputados.

Nova decisão do STF concedeu uma 3ª liminar que impede a oposição de levar o impeachment ao plenário da Câmara, mas não tem base constitucional e não interrompe o processo sobre os pedidos de afastamento de Dilma.

Vê-se, que apesar de desacreditado pela corrupção e sem autoridade com menos de dois dígitos de aprovação pública, o (des) governo lulo-petista tentará outras vezes manter através de golpes o esquema caótico de poder; mas o contragolpe será do povo brasileiro, cujo apoio alicerça a exigência do impeachment.