DEM faz obstrução para Câmara substituir ‘infiel’

A bancada do DEM na Câmara anunciou a decisão de obstruir todas as votações na Câmara até que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), declare a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto, da Paraíba, e convoque um suplente. Brito Neto trocou o DEM pelo PRB e perdeu na Justiça a vaga de deputado federal. O primeiro resultado da decisão do DEM foi o encerramento da pauta de votações hoje no plenário. Deveria ser iniciada a discussão da Medida Provisória 444, que autoriza o governo a doar estoques de alimentos a Cuba, ao Haiti, a Honduras e à Jamaica.

O anúncio de obstrução foi feito no plenário pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) a Chinaglia. “Entramos em obstrução ampla e irrestrita, no plenário e nas comissões, até que essa Casa se digne a cumprir uma decisão de tribunais superiores da Justiça”, afirmou Bornhausen. “Nossa posição é em solidariedade à sociedade brasileira e aos que acreditam na importância da fidelidade partidária”, disse o deputado.

Chinaglia informou que, por cautela, estava esperando o julgamento de uma ação movida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que questiona no Supremo Tribunal Federal as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o processo de perda de mandato por infidelidade partidária. Ontem, o Supremo autorizou a cassação dos parlamentares que trocam de partido sem justificativa.

“A partir do momento em que há decisão do Supremo, vamos analisar a questão aqui à luz dessa decisão”, afirmou Chinaglia. O presidente da Câmara disse que encaminhou o processo ao corregedor da Casa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a quem cabe apresentar um parecer à Mesa Diretora.

Fonte: Denise Madueno em O Estado de S. Paulo