Artigo saído no JH1ªEdição

Uma reação democrática à reeleição

MIRANDA SÁ, jornalista (mirandasa@uol.com.br)

O caso hondurenho nos faz refletir sobre as reeleições – algumas eternizadas – dos governos populistas da América Latina. Seria preciso muito espaço para a gente relatar e discutir os acontecimentos naquele país caribenho, mas, resumindo, tentaremos esclarecer o que ocorreu e ainda se estende.

Manuel “Mel” Zelaya Gonzalez é um típico político daquilo que os analistas chamavam de repúblicas bananas. Oligarca de origem, empresário agro-industrial, foi eleito pelo Partido Liberal, representante do conservadorismo agrário.

Tomando posse, executou a política tradicional do país que já foi chamado de “porta-aviões” dos yankees”. A referência jocosa atesta o apoio irrestrito de Honduras aos EUA, fosse o governo do Partido Nacional ou do Partido Liberal, ambos ideologicamente de direita.

Faltando 6 meses para as novas eleições presidenciais, Zelaya aproximou-se do coronel Chávez, tomou algumas medidas populistas (inclusive uma “bolsa família”) e tentou ter suporte parlamentar para aprovar o instituto da reeleição.

Negada a pretensão, propôs a convocação de um plebiscito sobre a medida, que foi obstaculizada pela Corte Suprema. Sem receber a aprovação dos dois poderes republicanos, Zelaya insistiu em manter a convocação da consulta popular, atropelando o Legislativo e o Judiciário.

As ações de governo e a mobilização de grupos de pressão oficiosos tipificaram uma posição anti-democrática para prolongar o seu mandato. Voltou-se para as forças armadas, que se recusaram apóia-lo. Enfim, contrariando o Parlamento e a Justiça, Zelaya destituiu o comandante militar e iniciou um processo golpista.

Reagindo, a Corte Suprema –  interpretando a Constituição Hondurenha – condenou o plebiscito, que considerou ilegal, e mandou prender o Presidente por ferir os princípios constitucionais.  Zelaya ainda tentou se reconciliar com os chefes militares mas foi tarde demais.

Como não há a figura constitucional do processo de impeachment em Honduras, essa lacuna levou as forças armadas a assumirem uma posição extrema, arbitrária mas baseada em princípios jurídicos e políticos. Assim Zelaya foi preso e expatriado.

Com golpe dos dois lados, Honduras e o povo hondurenho sofrem um hiato no processo democrático e um desvio no caminho da independência política e econômica. Tudo por causa da ambição de um homem e os exemplos desonestos das ditaduras populistas implantadas em nome da democracia…

Diante desta primeira reação democrática à reeleição, vou aos arquivos da imprensa norte-riograndense provando que sempre fui contra a reeleição. Lutei contra a safadeza praticada por Fernando Henrique e os partidos que lhe apoiavam, estando certo que mandatos consequentes representam a matriz da corrupção burocrática.

Assumo uma posição oposta aos que querem se manter no poder, seja nos clubes, sindicatos, entidades estudantis ou profissionais. O continuísmo é nefasto sempre; seja dos tucanos ou dos petistas. Somente as ditaduras fascistas e a distorção stalinista do socialismo – de péssimos exemplos, justificaram a manutenção no poder de um homem ou um grupo, graças a mandatos consecutivos.

A reeleição é imoral. Quando o povo brasileiro se manifestou a favor da República, condenou, entre outros privilégios, o instituto da continuidade do poder, mesmo através de sucessivas eleições.  Que atentem para isso os congressistas, a magistratura e os militares patriotas.