A reforma tributária subiu no telhado

Mais uma vez um projeto de reforma tributária está seriamente ameaçado de tomar o caminho da gaveta.

Não sei não, mas desconfio que existe, no Congresso Nacional, um grande cemitério de projetos de reforma tributária.

Só no governo Lula, já é a segunda tentativa. Todo mundo ainda deve se lembrar da cena: em abril de 2003, o presidente da República, cercado por todos os governadores, foi ao Congresso Nacional entregar o projeto de reforma tributária elaborado pelo Executivo.

Resultado: apenas o governo federal realmente queria, isto é, uma prorrogação da CPMF e da DRU. E mais nada.

Com o fim da CPMF e a revolta da sociedade com o aumento da carga tributária, o governo federal acenou com um “chocolatinho”: um projeto de reforma tributária costurado às pressas pelo Ministério da Fazenda e enviado ao Congresso no final de 2007.

Acontece que o governo federal quer fazer omelete sem quebrar os ovos. Pretende fazer uma reforma tributária que não retire um único tostão das suas receitas. Como isto é impossível, a reforma não sai.

Ontem mesmo, a cena era melancólica na Câmara dos Deputados. O relator da reforma, deputado Sandro Mabel (aquele que chegou a ser envolvido no mensalão, mas não foi acusado) distribuiu seu relatório.

O documento sequer chegou a ser lido, por falta de quórum. (Leia-se falta de empenho dos deputados para discutir alguma coisa que não tem muita chance de ser votada).

Desta vez, o governo federal encontrou a desculpa perfeita: com o clima de incerteza gerado pela crise internacional, o governo não pode abrir mão de receitas.

Primeiro, porque não se pode garantir que os sucessivos recordes de arrecadação batidos nos últimos anos serão mantidos. Qualquer pequena retração da atividade econômica se refletirá imediatamente na arrecadação.

Segundo, porque o governo federal não quer reduzir o gasto público. Obras do PAC, programas sociais, nada disso pode ser reduzido, sobretudo agora, nos dois últimos anos do governo Lula.

O governo, que se beneficiou de seis anos de bons ventos na economia internacional, teme pagar um preço político muito alto se a crise se prolongar pelos próximos dois anos, cruciais para o presidente Lula fechar com sucesso seus dois mandatos e fazer o sucessor (ou sucessora).

A reunião dos quatro governadores do Sudeste (dois do PSDB e dois do PMDB), marcada para hoje, deve incluir a reforma tributária na pauta.

Mas não devemos esperar muita coisa.

Em matéria de reforma tributária, o surpreendente será se ela sair do telhado.

Fonte: Lúcia Hippolito