A farra dos atos secretos

Ato secreto elevou verba de senadores

O Senado usou um ato secreto para aumentar, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, a verba indenizatória a que os senadores têm direito. A medida, tornada pública em maio, é de junho de 2005. O presidente do Senado na época, Renan Calheiros (PMDB-AP), anunciara corte de despesas, mas assinou a medida. Para o Ministério Público e a OAB, atos não publicados são inválidos.

O senador José Sarney usou R$ 8.600 da verba para pagar a organização de sua biblioteca doméstica. O acervo, alega ele, serve à atividade parlamentar. Uma manobra do Senado permitiu ainda que a verba indenizatória fosse usada para elevar os salários de 350 funcionários da Casa (10% do total) acima do teto mensal de R$ 24,5 mil.

Senadores denunciam chantagem de ex-diretor

Pelo menos dois senadores acusaram ontem o ex-diretor da Casa Agaciel Maia de chantagear parlamentares com os atos secretos. “O senhor Agaciel Maia, que é formado, tem doutorado e mestrado em chantagem, transformou em secretos atos que não tinham por que ser secretos, para acumular poder. É a lógica do chantagista”, afirmou Arthur Virgílio. O senador Cristovam Buarque sugeriu que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se licencie do cargo.

Atos secretos envolvem 35 senadores

A edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de ao menos 35 senadores e 22 ex-parlamentares desde 1995. Não há distinção partidária – PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR têm nomes na lista. São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios

Salários na Fundação Sarney

Dois funcionários que trabalham na Fundação José Sarney em São Luís são oficialmente assessores do Senado, que paga seus salários. Eles recebem R$ 7,6 mil e R$ 2,5 mil por mês. A Fundação funciona num prédio histórico, o Convento das Mercês, e se dedica a preservar a memória do atual presidente do Senado.