“A CEGA”

MIRANDA SÁ (Email: miranadasa@uol.com.br)

“O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis”. (Platão)

Escrevi anteriormente o artigo “CROCHÊ” em que reportei os tratos da confecção deste belo artesanato e a sua diferenciação com o “TRICÔ”. Hoje, para falar da Justiça e sua cegueira, vou à Revolução Francesa para relembrar as tricoteiras (tricoteuses) da Praça da Concórdia. Mulheres que ficavam tricotando ao pé da guilhotina, vendo-a funcionar.

A História registra que usando o “barrete da liberdade” tricotado por elas, o jovem revolucionário Maximilien de Robespierre, ex-juiz criminal atuante na Assembleia Nacional da Revolução, morreu guilhotinado.

Robespierre foi um idealista fora de época. Defendia ideias que ainda coxeiam em muitos países, como o sufrágio universal, eleições diretas, educação gratuita e obrigatória, e imposto progressivo segundo a renda.

Pagou com a morte por isto. Em ascensão e influência do conservadorismo saudosista da monarquia nas decisões da Assembleia, tramaram contra a continuidade do processo revolucionário, e condenaram-no à morte junto com outros companheiros jacobinos.

O estopim foi o discurso “Contra a Guerra” em que Robespierre relembrou o governo despótico e corrupto de Luiz XVI, denunciando que ainda persistiam agentes do antigo regime “corrompendo o espírito humano e tornando a liberdade suspeita e terrível”.

Ocorre que a sua sentença de morte não foi uma decisão judicial, mas política. A França vivia a Era do Terror e, para extremistas não basta que a Justiça seja cega, isolaram-na numa masmorra….

Foi melhor assim do que vermos um julgamento presidido por magistrados despreparados ou politiqueiros. Existem tais entre nós, capazes de soltar o corrupto Lula da Silva e engavetar por anos, até a prescrição, processos contra conhecidos políticos delinquentes.

Coitada da Justiça no Brasil. Não é cega como a deusa Themis, que representa, mas usa uma venda nos olhos e fica alheiamente sentada diante do STF em Brasília com uma espada na mão, simbolismo que pode ser traduzido que a venda é para não enxergar certos crimes e a arma branca para se mostrar ameaçadora….

A História da Humanidade registra fatos incríveis sobre magistrados e a crítica dos pensadores lhes é contundente. Um destes censores foi François Rabelais, escritor renascentista francês, cuja visão filosófica distinguimos em “Pantagruel” e “Gargântua”.

Na sua obra, Rabelais criou o juiz Bridoye que jogava dados para julgar os litigantes do processo e o sorteio orientava a sua decisão; e igualmente realista, Tolstoi pôs em “Ana Karenina” outro magistrado que abria a Bíblia por acaso e, dependendo do número da página, absolvia ou condenava o réu.

O anedotário paraibano traz o enredo de um juiz de Campina Grande que levava para os julgamentos um saquinho com feijões pretos e brancos na mesma quantidade e para sentenciar alguns casos tirava um dos grãos a fim de definir a culpabilidade ou a inocência do réu….

Não sei quais artifícios usam os ministros que atuam na 2ª Turma do STF; tenho a curiosidade de sabê-lo. Acho que as decisões de criminalizar a Operação Lava Jato e libertar o ex-presidente prevaricador Lula da Silva, não foram oriundos da Ciência Jurídica ou da Filosofia do Direito.

Do outro lado, há juízes e desembargadores que procrastinam o julgamento das rachadinhas da Família Bolsonaro; são bastante conhecidos por outras decisões baseadas em ideologias distorcidas ou subserviência política. Incapazes de tomar uma decisão que não exige coragem, apenas honestidade.

Se depender de certos magistrados, a Justiça continuará sem enxergar; deveria dispensar esses togas pretas como guias de cego que não a conduzem no caminho certo. Lembro aos juízes trapaceiros o grande Rui Barbosa: – “Eu não substituo a fé pela superstição, nem a realidade pelo ídolo”.