Artigo publicado n’ O Jornal de Hoje

A campanha de 2010 está nas ruas

MIRANDA SÁ, jornalista (mirandasa@uol.com.br)

A jornalista Dora Kramer no seu artigo dominical escreveu uma frase amoldada à realidade brasileira “Desobediência civil, displicência da Justiça”? Ela se refere ao descaso da Justiça Eleitoral diante dos ilícitos continuados do oficialismo e da oposição correndo atrás de votos fora de época.

Para sermos honestos, a ilegalidade é mais praticada pelos governantes – o presidente da República em particular – do quem pelos outros. Até pelo uso da máquina administrativa e do aparelho de Estado. De um lado e do outro.

Existe uma legislação que disciplina o calendário eleitoral, com data para o seu início, 5 de junho do ano que entra. Os palanques, porém, estão armados, carros nas estradas, aviões no ar, e discursos de tudo quanto é jeito para conquistar o eleitorado.

O troca-troca dos partidos que assistimos até o dia 3 próximo passado deu ensejo para uma explosão de manifestações em auditórios, showmícios e passeatas por este Brasil afora. A mídia divulgou, o Ministério Público distraíram-se os interessados e a Justiça – que só age se provocada – manteve-se distante e desentendida.

Parece que há um acordo tácito entre os governistas e a oposição. É perfeitamente compreensível que os ocupantes do poder queiram que as coisas se passem desse jeito; o que não se explica nem se justifica é que os oposicionistas joguem o mesmo jogo com as mesmas táticas.

A leniência reinante pode estimular o avanço dos ilícitos e a permissividade no uso dos aparelhos de governo e de estado, principalmente no despejo de dinheiro, já que os remendos da legislação eleitoral aprovados no Congresso foram feitos de encomenda para dificultar a fiscalização da Justiça eleitoral.

A lei facilita ainda mais o caixa 2 e oferecendo a legitimidade nas relações de interesses do doador e do donatário e trouxe um viés suspeito que permita a “doação oculta” aos partidos, sem a identificação do doador nem onde e como será aplicada a contribuição.

Felizmente, para que não mergulhemos no mar profundo e opaco da desesperança, ao lado do desordenamento jurídico e as ilegalidades explícitas, tivemos a entrega do projeto de iniciativa popular contra os fichas sujas. E mais uma vez o tripé da democracia, ABI, CNBB e OAB aderiram à medida saneador proposta.

É pena que se os 300 picaretas cochilarem e o “Projeto dos Fichas Sujas” passar pode nos livrar da bandidagem, mas não impedirá o crescimento das medidas autoritárias de cunho populista que grassam nos países terceiro-mundistas, particularmente na América Latina.

A ambigüidade institucional que permite a afirmação do chamado autoritarismo eleitoral, cuja singularidade é garantir “pro forma” o multipartidarismo em nome da democracia, mas, ao mesmo tempo, usar uma política populista capaz de controlar os caminhos e descaminhos do eleitorado.

O famigerado instituto da reeleição que – em nome da verdade – se deve a Fernando Henrique Cardoso, se espalhou pelos países sul e centro-americanos como um rastilho de pólvora, garantindo em alguns lugares a reeleição indefinida, uma espécie de reinado do governante-de-dia.

A nossa sorte é que parece ser verdade a disposição de Lula da Silva de passar a faixa presidencial ao eleito em 2010. Assim estará assegurada a alternância do poder entre nós e que o Brasil sirva de exemplo aos vizinhos de norte, oeste e sul…