Justiça política

“Mais do que qualquer outra instância, o STF é uma corte política, queira ou não o ministro Marco Aurélio. Políticas são, infelizmente, as indicações para suas cadeiras, independente de estarem entre eles alguns sábios; independente dos critérios “técnicos” e dos valores morais que cada um se atribui pelo peso de suas decisões.

Nesse caso, não há nada mais deprimente do que ler que a indicação do próximo ministro vem passando por negociações com o PMDB – Meu Deus, a quem confiar nossa sorte? Já imaginou o deputado Eduardo Cunha negociando quem será catapultado para a 11ª cadeira da mais alta corte do Brasil?

Esse ambiente preponderantemente político no topo do Poder Judiciário acaba por contaminar todo o seu organismo. O exaltado princípio do concurso público só existe para a primeira instância em função de concepções doutrinárias nunca questionadas. Na segunda instância, valem as listas tríplices, inclusive para quem nunca foi juiz. Na terceira, é o chefe do Poder Executivo quem escolhe”.

Pedro Porfírio, jornalista

OPINIÃO: Estou com Porfírio e não abro. O STF é sim uma casa política e assim deve ser no sentido republicano. O que lhe falta é a reforma geral do Judiciário, para que os titulares de todas as instâncias tribunalistas sejam eleitos pela cidadania. Aí uniremos as duas coisas, a visão política que o magistrado deve ter da sociedade e a sua independência de fato e de direito. Sobretudo a independência conquistada pela chancela do voto popular o que, por sua vez, unifica a República e a Democracia. MIRANDA SÁ