COSTUMES

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“A gente tem o costume de querer tirar da cabeça aquilo que está no coração” (Sthendal)

Meu inesquecível professor de Teoria Geral do Direito, Pedro Calmon, ensinava que o “Costume” é o “Direito de Fraldas”, metáfora que imprime uma verdade, pois todo arcabouço jurídico nasceu das regras sociais obrigatórias e aceitas por muito tempo de duração.

Calmon foi reitor da antiga Universidade do Brasil e atraía muita gente para assistir as suas aulas na Faculdade Nacional de Direito. Era brilhante ao discorrer com elegância e voz empostada os temas do curso que ministrava.

O “Direito de Fraldas” –  o Costume -, é dicionarizado como substantivo masculino, com origem no latim vulgar co(n)stumĭne, de co(n)suetūmen,mĭnis, significando hábito, uso. Tem como sinônimos hábito, norma, prática, praxe, regra e rotina.

As tradições são costumes que enriquecem a cultura dos povos, refletida nas artes, na filosofia, na literatura e mesmo no cotidiano das pessoas como parte da vida social.

Quando eu era menino, adotava-se a designação “costume” para o vestuário feminino composto de saia justa e casaco de cores sóbrias, uma espécie de terno adequado para a mulher no mercado de trabalho.

O costume é também muito usual na política. Não esqueço uma historieta que ouvi sobre o modo costumeiro de governar numa das chamadas repúblicas bananeiras. Conta que “Em certo país, o presidente eleito com as promessas de governar respeitando os princípios republicanos, abriu um concurso de provas e títulos para o chefe de polícia da capital.

“Dos inúmeros candidatos restaram três; todos apresentando notáveis especialidades, mestrados, doutorados e pós-graduações, chegando às provas objetivas. Empataram novamente, e foram para as provas discursivas.

“A junta de examinadores fez uma pergunta comum aos três para saber porque queriam chefiar a polícia e as respostas foram iguais: – “Para combater a corrupção e o crime organizado”; depois, questionados um a um para declarações espontâneas, o primeiro disse que a investigação isenta dos casos era fundamental.

“O segundo mostrou preocupação com a ingerência política; e o terceiro disse estar de acordo com ambos, afirmando que teria o mesmo comportamento e refletindo sobre o cargo que ocuparia iria propor o aproveitamento dos dois colegas como auxiliares diretos.

“Ao encerrar, os presentes se surpreenderam com a imprevista aparição do Chefe do Executivo, que escutava o decorrer do concurso sem ser visto; achegando-se, fez uma intervenção: – “Este terceiro candidato é virtuosíssimo, cuidadoso e conciliador”; e retirou-se.

“No dia seguinte foi publicada no Diário Oficial a nomeação de um nome que não participara da seleção de mérito. Os jornais da oposição denunciaram clamorosamente que se tratava de um amigo íntimo dos filhos do Presidente. ”

Viu-se naquele País um costume característico dele, a decisão de um governo onde o afilhadismo obedece apenas às decisões que visam fortalecer alianças políticas ou atender ao nepotismo…

Mais fácil do que farinha na feira e nos discursos dos magistrados, políticos e professores, temos sempre a figura de Charles-Louis de Secondat – o popular Montesquieu, autor do respeitado livro “Espírito das Leis” -; na sua obra, encontramos: “todo povo defende sempre mais seus costumes do que suas leis”.

Houve uma discordância dos tempos em que o Brasil era feliz, que gravamos e foi dita pelo então presidente Juscelino Kubistchek: – “Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro”.