SISTEMA PRISIONAL

Ecos do caso paraense

Grupo de trabalho interministerial criado em maio pelo governo para elaborar propostas de reformulação do sistema prisional feminino – antes mesmo do caso da menina presa com homens no Pará – concluiu um relatório preliminar no qual afirma que as prisões do país violam direitos fundamentais de forma generalizada. Segundo o relatório, as mulheres presas têm sido submetidas a tortura e tratamentos cruéis, incluindo violências sexuais. Há, atualmente, 25.909 mulheres encarceradas no Brasil e o país tem apenas 55 unidades prisionais exclusivamente femininas.