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Míriam Leitão escreve

Malabarismo verde

O governo montou um circo cheio de malabaristas para anunciar a queda forte do desmatamento de 12 mil km para 7.000. O número é bom e era natural que ele faturasse. É a destruição de uma área equivalente ao DF em um ano, mas já foi muito pior. Os atores mudaram a história e apagaram a personagem principal: Marina Silva. Já Dilma Rousseff não coube no seu figurino neo-verde.

Dilma não é desse mundo. Ela é, desde o começo do governo Lula, a principal responsável pelo modelo elétrico, pelas decisões na área que monitora, mesmo depois de sair de lá. Acredita nas grandes hidrelétricas no meio da Amazônia, quer construir rodovias, aposta na “indução do desenvolvimento na expansão das fronteiras agrícolas e minerais”, palavras ditas no lançamento do PAC. Não há transposição sustentável que faça dela uma defensora do meio ambiente e da floresta.

Mas há uma conclusão boa diante do malabarismo verde de ontem: um grupo político que quer se manter no poder só faz isso se acredita que é importante, dá voto, e faz parte dos novos valores da sociedade brasileira. Ela vem mudando nos últimos tempos. Isso é mais interessante do que a versão montada ontem pelo marketing do governo.

O desmatamento cresceu muito no começo do primeiro governo Lula e chegou a 27 mil km em 2004. Em fevereiro de 2005, morreu a irmã Dorothy. Os números e a tragédia deram força à ministra Marina Silva dentro do governo. Ela então anunciou o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, junto com o então chefe da Casa Civil, José Dirceu. A primeira frente de batalha foi a criação de áreas protegidas, unidades de conservação. Outros estados seguiram na mesma linha: Pará, Amazonas, Amapá, Acre. O total de áreas protegidas subiu de 30% para 41% até 2007. De lá para cá, aumentou apenas para 42%. Operações policiais se intensificaram. Um dos resultados foi a operação Curupira, no Mato Grosso.

As ONGs aumentaram a pressão contra as grandes empresas que induziam o desmatamento. Assim, nasceu a moratória da soja, em que as grandes traders se comprometeram a não comprar soja de área recentemente desmatada.

O desmatamento caiu nos anos seguintes. Em 2007, logo que voltou de Bali, a ex-ministra confirmou o que se temia: o desmatamento voltara a crescer. Ela anunciou então uma nova série de medidas. Beto Veríssimo do Imazon, lembra:

— Foi cortado o crédito de quem desmatava e a lei de crimes ambientais embargou as fazendas infratoras. Os nomes destas fazendas foram divulgados na internet. A lei estabeleceu que quem comprasse delas responderia pelo crime. Além disso, o governo fez uma lista de 36 municípios que mais desmatavam e montou a operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Ibama, para fechar madeireiras e fornos ilegais.

Acompanhei uma dessas ações, em abril de 2008, em Paragominas. Conversei na época com o prefeito Adnan Demachki, que falou ontem no evento do governo. O ministro Minc contou ontem que houve um atentado em Paragominas contra a sede do Ibama, e a partir daí, graças a atuação do seu ministério e a decisão acertada do prefeito, que ficou contra os produtores de carvão ilegal, o desmatamento caiu.

O ministro errou na ordem dos fatos históricos. O ataque à sede do Ibama foi em novembro do ano passado. Mas quando eu fui em abril de 2008, o prefeito já tinha assinado desde março um pacto com os principais produtores da cidade pelo desmatamento zero. E o fez com a ajuda do Imazon. Tudo anterior até a nomeação de Minc, que só aconteceu em maio do ano passado. Paragominas é um bom exemplo de como as coisas funcionam: os produtores se sentiram pressionados porque seus clientes queriam garantia de produtos livres de desmatamento.

Esse tipo de pressão aos produtores faz parte de um processo interessante. Com a divulgação dos nomes das fazendas que desmatavam ilegalmente, um grupo de ONGs, liderado pelo Greenpeace, fez um levantamento de quem estava comprando desses produtores. Esse estudo chegou aos grandes supermercados, que decidiram boicotar a carne de frigoríficos que compravam dessas fazendas.

— Mas claro que tudo isso mostra que os empresários estão mudando. E se eles estão mudando, é porque o mercado e a sociedade estão mudando — diz Veríssimo.

No palanque do desmatamento, a versão foi que tudo aconteceu por obra do governo, a partir da chegada do ministro Minc, e graças ao trabalho da ministra Dilma e ao programa Arco Verde. A propósito, também lançado por Marina.

— O Arco Verde, na verdade, tem sido apenas um mutirão de entrega de documentos pessoais ou legalização de propriedade de pequenos proprietários. Não está havendo a outra parte: o desenvolvimento de cadeias produtivas — explica Veríssimo.

Na história contada no palanque, houve muitas imprecisões e meias verdades. Mas o pior foi sumir com um personagem desse próprio governo. A senadora Marina Silva está na origem de políticas que deram certo. É de justiça que se diga isso. A maneira como o governo contou os fatos lembrava “1984”, de George Orwell, em que os poderosos reescreviam a história passada para eliminar o personagem que caíra em desgraça. 

O governo montou um circo cheio de malabaristas para anunciar a queda forte do desmatamento de 12 mil km para 7.000. O número é bom e era natural que ele faturasse. É a destruição de uma área equivalente ao DF em um ano, mas já foi muito pior. Os atores mudaram a história e apagaram a personagem principal: Marina Silva. Já Dilma Rousseff não coube no seu figurino neo-verde.

Dilma não é desse mundo. Ela é, desde o começo do governo Lula, a principal responsável pelo modelo elétrico, pelas decisões na área que monitora, mesmo depois de sair de lá. Acredita nas grandes hidrelétricas no meio da Amazônia, quer construir rodovias, aposta na “indução do desenvolvimento na expansão das fronteiras agrícolas e minerais”, palavras ditas no lançamento do PAC. Não há transposição sustentável que faça dela uma defensora do meio ambiente e da floresta.

Mas há uma conclusão boa diante do malabarismo verde de ontem: um grupo político que quer se manter no poder só faz isso se acredita que é importante, dá voto, e faz parte dos novos valores da sociedade brasileira. Ela vem mudando nos últimos tempos. Isso é mais interessante do que a versão montada ontem pelo marketing do governo.

 

O desmatamento cresceu muito no começo do primeiro governo Lula e chegou a 27 mil km em 2004. Em fevereiro de 2005, morreu a irmã Dorothy. Os números e a tragédia deram força à ministra Marina Silva dentro do governo. Ela então anunciou o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, junto com o então chefe da Casa Civil, José Dirceu. A primeira frente de batalha foi a criação de áreas protegidas, unidades de conservação. Outros estados seguiram na mesma linha: Pará, Amazonas, Amapá, Acre. O total de áreas protegidas subiu de 30% para 41% até 2007. De lá para cá, aumentou apenas para 42%. Operações policiais se intensificaram. Um dos resultados foi a operação Curupira, no Mato Grosso.

 

As ONGs aumentaram a pressão contra as grandes empresas que induziam o desmatamento. Assim, nasceu a moratória da soja, em que as grandes traders se comprometeram a não comprar soja de área recentemente desmatada.

 

O desmatamento caiu nos anos seguintes. Em 2007, logo que voltou de Bali, a ex-ministra confirmou o que se temia: o desmatamento voltara a crescer. Ela anunciou então uma nova série de medidas. Beto Veríssimo do Imazon, lembra:

 

— Foi cortado o crédito de quem desmatava e a lei de crimes ambientais embargou as fazendas infratoras. Os nomes destas fazendas foram divulgados na internet. A lei estabeleceu que quem comprasse delas responderia pelo crime. Além disso, o governo fez uma lista de 36 municípios que mais desmatavam e montou a operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Ibama, para fechar madeireiras e fornos ilegais.

 

Acompanhei uma dessas $ções, em abril de 2008, em Paragominas. Conversei na época com o prefeito Adnan Demachki, que falou ontem no evento do governo. O ministro Minc contou ontem que houve um atentado em Paragominas contra a sede do Ibama, e a partir daí, graças a atuação do seu ministério e a decisão acertada do prefeito, que ficou contra os produtores de carvão ilegal, o desmatamento caiu.

 

O ministro errou na ordem dos fatos históricos. O ataque à sede do Ibama foi em novembro do ano passado. Mas quando eu fui em abril de 2008, o prefeito já tinha assinado desde março um pacto com os principais produtores da cidade pelo desmatamento zero. E o fez com a ajuda do Imazon. Tudo anterior até a nomeação de Minc, que só aconteceu em maio do ano passado. Paragominas é um bom exemplo de como as coisas funcionam: os produtores se sentiram pressionados porque seus clientes queriam garantia de produtos livres de desmatamento.

 

Esse tipo de pressão aos produtores faz parte de um processo interessante. Com a divulgação dos nomes das fazendas que desmatavam ilegalmente, um grupo de ONGs, liderado pelo Greenpeace, fez um levantamento de quem estava comprando desses produtores. Esse estudo chegou aos grandes supermercados, que decidiram boicotar a carne de frigoríficos que compravam dessas fazendas.

 

— Mas claro que tudo isso mostra que os empresários estão mudando. E se eles estão mudando, é porque o mercado e a sociedade estão mudando — diz Veríssimo.

 

No palanque do desmatamento, a versão foi que tudo aconteceu por obra do governo, a partir da chegada do ministro Minc, e graças ao trabalho da ministra Dilma e ao programa Arco Verde. A propósito, também lançado por Marina.

 

— O Arco Verde, na verdade, tem sido apenas um mutirão de entrega de documentos pessoais ou legalização de propriedade de pequenos proprietários. Não está havendo a outra parte: o desenvolvimento de cadeias produtivas — explica Veríssimo.

 

Na história contada no palanque, houve muitas imprecisões e meias verdades. Mas o pior foi sumir com um personagem desse próprio governo. A senadora Marina Silva está na origem de políticas que deram certo. É de justiça que se diga isso. A maneira como o governo contou os fatos lembrava “1984”, de George Orwell, em que os poderosos reescreviam a história passada para eliminar o personagem que caíra em desgraça.

Míriam Leitão comenta

Sem rumo

A ministra Dilma Rousseff é contra o Brasil levar metas para Copenhague porque o número tem que ser “credível”. Custa a crer que o Brasil queira chegar de costas a Copenhague. O país só tem a ganhar tendo objetivos ousados na reunião do clima, porque cada medida pensada traz ganhos econômicos para nós. Além disso, assumiríamos um papel de liderança que merecemos ter.

 

A divisão que paralisa o governo é provocada por uma visão distorcida do tema. Na reunião de terça-feira entre Lula, ministros e técnicos dos ministérios, os participantes levaram números pedidos pelo presidente. Lula queria saber quanto custaria cada política imaginada para o esforço de cada área na redução dos gases de efeito estufa.

 

O Ministério da Ciência e Tecnologia tem a ideia de que para aumentar a sua contribuição precisaria de mais investimentos em satélites. Assim, ajudaria de forma mais eficiente o monitoramento do desmatamento. Gostaria de pôr em prática propostas que nasceram na Academia Brasileira de Ciências, de maior integração entre pesquisa e cadeia produtiva. Desta forma, seriam criados centros produtivos em cidades médias da Amazônia, explorando produtos desenvolvidos por pesquisa em biotecnologia. Seriam clusters (pólos produtivos) que ofereceriam emprego, atividade econômica derivada da floresta, mas sem destruí-la. Isso exigiria investimentos de R$ 1 bilhão por ano.

 

A Agricultura poderia contribuir com uma redução substancial nas emissões dos gases de efeito estufa com medidas que só melhorariam nossa produtividade. Os projetos são a integração lavoura-pecuária, que permitiria um uso de área menor de terra para produção; incentivo ao plantio direto, que não revolve a terra, e por isso reduz emissões; recuperação de área degradada; fim da queima da cana-de-açúcar. Os números não estão fechados, mas um dado aproximado era de que isso exigiria R$ 5 bilhões de investimento anual.

 

O Ministério do Desenvolvimento teria muito a fazer criando normas de produção mais sustentável como, por exemplo, o aço verde, ou seja, uma produção siderúrgica que só use carvão vegetal de área de plantio. Se não for assim, o aço brasileiro pode ser barrado no mercado internacional. É por isso que o antigo Instituto Brasileiro de Siderurgia mudou o nome para Aço Brasil. Ele quer se diferenciar dos produtores de ferro gusa que ainda usam madeira de desmatamento.

 

O Ministério da Energia deveria olhar o pesado investimento que a China está fazendo em energia eólica e solar (fotovoltaica) e concluir que o melhor é abandonar projetos de termelétricas a carvão e a óleo combustível. Se a oferta futura de energia for de fontes renováveis, e não fósseis, o Brasil consolida a imagem de país de matriz energética mais limpa do que a de outros países.

 

Essas são algumas das medidas que se forem assumidas farão com que o Brasil apresente uma proposta mais ousada para Copenhague e se credencie para mecanismos de financiamento da nossa transição. Mas caminha-se para não ter meta alguma e para se limitar a prometer o já prometido: a redução do desmatamento em 80%. Como já expliquei neste espaço, é 80% a partir de 19 mil km de desmatamento por ano. Parte da queda já houve. Tendo como meta 80% até 2020, isso é o mesmo que ter uma cota anual de destruição de quase quatro mil km de florestas por ano. E na Amazônia quase todo desmatamento é ilegal. O compromisso com o desmatamento ilegal zero é lutar para que a lei seja cumprida. Isso não pode ser ruim para o Brasil. Pelo contrário.

 

O que paralisa o governo é a opinião da ministra Dilma Rousseff, do ministro Celso Amorim, e de outros, de que, como o Brasil não é obrigado a ter metas, por não ser do anexo 1 do Protocolo de Kioto — onde estão os países de industrialização mais antiga —, é melhor não se comprometer com coisa alguma em Copenhague. É um erro. Primeiro, porque combater o desmatamento ilegal, investir em biotecnologia, ter novas fontes de energia, aumentar a produtividade da agricultura, ter uma logística mais eficiente, não queimar floresta em alto-forno de siderúrgica, aumentar a eficiência energética, acabar com queimadas da cana são medidas de bom governo e não concessões ao mundo. São avanços para nós e, como consequência, aumentam nossa contribuição para a tarefa global de lutar contra o aquecimento. Favorece o Brasil primeiro, depois o mundo.

 

Segundo, porque o Brasil está no time que decide. Na Rio-92 éramos um país com inflação descontrolada, dívida externa alta, presidente sob risco de impeachment, e mesmo assim conseguimos ter uma posição de liderança na convenção do clima. Hoje, o Brasil é um dos grandes, tem economia sólida, respeito internacional. Não deve se apequenar aproveitando as brechas para nada fazer em Copenhague. Brechas dadas por um protocolo que pode morrer em 2012. O Brasil pode liderar a construção do futuro.

 

Não é crível que o Brasil se perca nos atalhos, nas miudezas, nas mesquinharias, em vez de embarcar para Copenhague com a estatura que merece ter, com metas voluntárias, mas ousadas e que possam ser medidas e cobradas de nós. Não porque o mundo nos impõe isso, mas porque isso é o sensato a fazer. Por nós, nossos filhos e netos.

NEM SIM NEM NÃO

Mantega adota argumentos a favor do IPI da linha branca

 

O ministro Mantega desconversou e não disse nem que sim e nem que não sobre renovar os incentivos de IPI da linha branca, após reunião com empresários nesta segunda-feira. Mas o que as agências de notícias estão publicando deixa claro que o ministro adotou o discurso do “sim”.

Mantega andou dizendo que não via motivos para renovar o incentivo, já que a demanda por eletrodomésticos voltou aos antigos níveis e o benefício cumpriu seu papel no pior da crise. Os empresários nem contavam mais na extensão do benefício.

Hoje, após pressão do próprio presidente Lula, Mantega saiu da reunião falando em proporcionar “o melhor Natal possível” e citou as contrapartidas: criação de emprego, garantia das vagas atuais. Ele até acrescentou uma nova justificativa: “a massa salarial é que move a economia”.

 

Fonte: Miriam Leitão

Míriam Leitão comenta

Fim da era dólar?

O dólar está derretendo. Aqui e no mundo inteiro. O IOF sobre capital estrangeiro provocou polêmica, mas o problema é qual o destino do dólar, que, como lembra Affonso Celso Pastore, é a segunda moeda de todos os países, o ativo no qual as economias constituem suas reservas. Fatos que dão aos Estados Unidos o privilégio de ter metade da sua base monetária carregada pelos outros países.

Mais do que as aflições locais de exportadores, a grande dúvida é se estamos no fim da era dólar. Pastore lembra que a libra esterlina deixou de ser a moeda hegemônica no final da Segunda Guerra Mundial, pelo fortalecimento econômico americano, o grande vencedor da guerra. Mas ele mesmo não acha que seja o começo do fim da era dólar. Conversei com Pastore e o economista José Alfredo Lamy, na Globonews, sobre isso.

Lamy acha que há dúvidas até mais urgentes. Ele acredita que o ano de 2010 será determinado pelo Fed (banco central americano). Inclusive o que acontecerá com o dólar aqui no Brasil. A taxa de câmbio tem menos a ver com medidas como o IOF — que ele define como um ruído de curto prazo —, e mais com o que o presidente do Fed, Ben Bernanke, pretende fazer.

— Nós vivemos ainda um período de exceção; estamos no meio da crise e não vimos ainda o final da história. O Fed jogou os juros para baixo e aumentou muito a quantidade de dólar em circulação com os programas de estímulos e a compra de ativos podres. Isso foi feito num momento de desespero, uma medida de emergência para enfrentar a crise bancária. A estratégia de saída dessa situação determinará o que acontecerá no mercado de câmbio mundial em 2010. Hoje, pelo excesso de liquidez, existe uma correlação perfeita com 2007, quando estavam em alta as bolsas, commodities e moedas — afirmou Lamy.

Pastore acha que o Brasil continuará atraindo muito capital porque agora ele não vem apenas pelo diferencial de juros, mas pelo diferencial de crescimento.

— Os juros brasileiros, apesar da forte queda recente, ainda são mais altos que os do mundo, mas na crise, quando o investimento direto estrangeiro se encolheu no mundo, aumentou de US$ 20 bilhões para US$ 30 bilhões no Brasil. E por quê? Porque no governo Fernando Henrique e no governo Lula, o país fez uma série de ajustes macroeconômicos em sua economia: reduziu a dívida, desdolarizou a dívida, estabeleceu metas fiscais, se graduou com o grau de investimento. Foi reduzida a vulnerabilidade brasileira aos choques externos. O Brasil vai crescer de 5% a 5,5% no ano que vem e vai continuar recebendo capital estrangeiro. Não será o IOF que vai reverter essa tendência — disse ele.

Lamy concorda que o país vai crescer — prevê um pouco menos que Pastore —, mas pensa que não é o sucesso do Brasil que determina a entrada de dólar, porque países que não fizeram as mesmas reformas e ajustes também estão recebendo muitos dólares e tendo alta nas suas moedas e bolsas, como a África do Sul. O que há de comum entre Brasil e África do Sul é que ambos são países exportadores de commodities.

Pastore disse que o dólar só continuará a ser a moeda do mundo se estiver forte, sobrevalorizada:

— Os Estados Unidos têm um privilégio exorbitante de que o dólar seja a reserva de moeda do mundo. Se eles quiserem manter sua posição hegemônica, têm que ter estabilidade de preços e consertar sua crise. Por enquanto, não pode tirar os estímulos econômicos porque a economia ainda está em depressão. Lá na frente, quando estiver se recuperando, o risco será de inflação. Se ela subir, e os Estados Unidos deixarem, há o risco de o dólar deixar de ser a segunda moeda de todos os países.

Há outros pensadores acreditando que o risco pode ser mais imediato. A própria queda do dólar, frente a quase todas as moedas, não seria um fator que detonaria o seu abandono como a moeda das reservas internacionais dos países? O historiador Niall Ferguson, autor do livro sobre a história do dinheiro, em entrevista recente, considerou que os economistas erram quando consideram que a China não vai reduzir o volume de dólares em reserva (US$ 1,7 trilhão) porque isso seria atirar no próprio pé. Ele argumenta que a China tem a ganhar se outros ativos e moedas que ela também dispõe se valorizarem em relação ao dólar. Ferguson considera histórica a decisão do Brasil e da China de adotarem suas próprias moedas nas transações comerciais bilaterais. A medida, na verdade, ainda não está operacional, mas quando estiver será grande. Em 2008, o comércio bilateral foi de US$ 36,4 bilhões. Este ano, até setembro, US$ 27,2 bilhões. A China já representa 14% do comércio brasileiro.

Parece meio inevitável que uma economia com desequilíbrios fiscais e monetários tão grandes como a dos Estados Unidos acabe perdendo a confiança como emissor de uma moeda mais importante do mundo. Mas a história recente provou a força do dólar. Quando a crise se abateu sobre o mundo no final do ano passado, houve corrida para comprar dólares e isso elevou a cotação da moeda. Agora, é o reverso da medalha, ela cai em relação a todas. Pode não ser ainda o fim da era dólar, mas isso nunca pareceu tão próximo.

Míriam Leitão comenta

Sem horizonte

Os investimentos ainda não voltaram. Siderúrgicas retomaram apenas 10% dos projetos cortados na crise. Montadoras, 7%. Mineradoras continuam cortando. As empresas contam que para investir é preciso estar sobretudo confiante de que no futuro haverá mercado para seu produto. O governo cobra dos empresários, mas não tem feito a parte dele. Investe pouco, gasta mal.

As empresas, mesmo as de setores ajudados pelo governo na crise, não retomaram totalmente seus projetos. É o caso da siderurgia, que se beneficiou com aumento de alíquotas para proteger-se do aço importado da China. O setor cortou R$ 36 bilhões de investimentos previstos e só retomou R$ 4 bilhões. O setor automotivo, que teve a vantagem da redução do IPI, suspendeu R$ 15 bilhões e retomou apenas R$ 1 bilhão.

Investimento é crescimento futuro, é capacidade para produzir mais. Só que as empresas não estão tão certas do que têm pela frente. A demanda externa continua enfraquecida e economistas têm alertado para o risco de uma segunda onda de recessão mundial. O tal cenário de crise em W. O governo quer empresas investindo e justifica que a demanda vai subir rapidamente no próximo ano. Mas quem garante?

Leia aqui na íntegra

Miriam Leitão escreve

Cide do livro

 

O governo quer criar um novo imposto, a Cide do livro. O imposto de 1% sobre o faturamento será pago pelas editoras, distribuidoras e livrarias. O dinheiro iria para um fundo, administrado pelo próprio governo, para incentivar a leitura. Uma das ideias é ter “mediadores” de leitura, pessoas que tentariam incentivar o hábito de ler na população. A proposta tem outras esquisitices.

A minuta da criação do Fundo Pró-Leitura diz que o comitê gestor, que será dirigido pelo próprio Ministério da Cultura “deverá aprovar as normas e os critérios sob os quais os projetos serão apresentados e avaliados, examinando o mérito dos mesmos”. Criação de imposto em época de crise não é o mais sensato. Mas esse é um dos dois impostos que o governo está tentando criar. O maior de todos, como se sabe, é a neo-CPMF.

A minuta interna do governo diz que: “Fica instituído o Fundo Pró- Leitura e fica instituída a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual será devida por todas as pessoas jurídicas de direito privado beneficiadas pela redução a zero das alíquotas PIS/Pasep e da Cofins.” Vários outros setores foram desonerados sem contrapartida alguma, mas desse específico segmento se pede compensação.

O setor não é contra ter um Fundo Pró-Leitura e isso chegou até a ser negociado com o governo tempos atrás, segundo empresários. Mas a contribuição seria voluntária, o governo aportaria o mesmo valor dos depósitos privados, e haveria uma administração paritária do governo com as empresas. Virou imposto em cascata, não há garantia do valor dos recursos públicos e agora se fala em administração paritária com a “sociedade”, que pode ser qualquer coisa, inclusive instituições dóceis ao próprio governo.

As editoras criaram um fundo voluntário que tem depósito de R$ 6 milhões hoje e que tem feito várias ações de incentivo à leitura. O cálculo é que se o imposto for mesmo criado ele arrecadaria R$ 60 milhões. É difícil saber de quanto foi a renúncia fiscal na venda de carros, mas só para se ter uma ideia, o governo deixou de recolher com o IPI dos carros R$ 2,8 bilhões nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

O Fundo Pró-Leitura trabalharia em quatro eixos: “democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização de leitura e comunicação; desenvolvimento da economia do livro.”

A intimidade com os livros se cria em casa, em primeiro lugar; na escola, em segundo lugar. Uma pesquisa recente mostrou que mais da metade dos professores da escola pública fundamental não têm o hábito de leitura. Esse é o trabalho a se fazer para incentivar a leitura na população. A ideia de criar “mediadores” para esse trabalho pode resultar em mais dirigismo, principalmente num governo como este e num ano eleitoral.

Os economistas Fábio Sá Earp e George Kornis fizeram a pedido do setor um estudo sobre o assunto. Concluíram que, a despeito dos méritos de um Fundo Pró-Leitura, a melhor forma de financiá-lo não é um imposto em cascata. Do jeito que está, 1% para cada elo da cadeia vai virar 2,1% no preço final do produto. Eles lembram que a venda de livros está em queda no Brasil. Em 2008 foram vendidos 77 milhões de exemplares a menos do que em 1998, uma queda de 19%. Uma pesquisa encomendada à Fipe mostrou que houve uma forte recuperação de 2003 para cá; a queda havia sido muito maior. Mesmo assim, está abaixo de 1999. Sá Earp e Kornis calculam que a venda de livros é muito sensível ao preço, que qualquer elevação tem efeito direto no volume de vendas. O cálculo é que a elevação do preço provocado pela Cide do livro deverá ter um impacto negativo sobre o consumo de livros pelas famílias em torno de 3.600 exemplares por ano.

A indústria do livro tem feito propostas diferentes, uma taxação menor, de 0,33% sobre cada etapa da cadeia produtiva, ou 1%, mas não sobre o faturamento e sim sobre o valor final do livro. Alguns empresários do setor contam que o governo, durante as conversas, tem usado a ameaça velada de volta do PIS/Cofins na negociação. Insinuam que o imposto pode voltar, o que seria, de fato, muito mais pesado do que a Cide. Como a PIS/Cofins sobre o livro não foi extinta, apenas a alíquota foi a zero, ela pode voltar a qualquer momento.

Ninguém pode ser contra ampliar bibliotecas públicas, fortalecer a indústria do livro, aumentar o acesso de pessoas com deficiência a livros especiais, incentivar o hábito de leitura. O difícil é concordar que mais um fundo estatal, criado por mais um imposto, em que agentes governamentais, os mediadores, é que farão isto. Os ministérios da Educação e da Cultura que usem os recursos dos impostos de todos os brasileiros para ampliar as bibliotecas, melhorar as escolas, formar professores que serão os melhores “mediadores” na formação do hábito de leitura.

Ajudaria também se o presidente Lula não demonstrasse desprezo pelo livro. Depois de passar anos sem mencionar um livro que estivesse lendo, outro dia ele contou que está lendo o “Leite derramado”. Mas revelou: “Leio pouco porque me dá sono.”