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STF quer finalizar julgamento do mensalão antes do 2º turno

Previsão é que as penas sejam estabelecidas até dia 25; motivo seria viagem do relator para tratamento de saúde

Os ministros do STF querem acelerar o julgamento do mensalão e definir até o dia 25 todos os condenados e as penas que terão de cumprir. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa viaja dia 27, véspera das eleições municipais, para Dusseldorf (Alemanha), onde se submeterá a tratamento de saúde. Só deverá retornar ao Brasil em 3 de novembro. Por isso, ministros afirmam que o caso precisa estar encerrado até lá. Para essa arrancada final, o tribunal deve repetir a celeridade demonstrada no julgamento do publicitário Duda Mendonça, iniciado e concluído no mesmo dia. Nas próximas sessões ocorreriam os últimos julgamentos. Na semana que vem, os ministros se concentrariam no cálculo das penas. Três sessões seriam reservadas para solucionar pendência. (Estadão)

Artigo sobre a reação dos condenados no Mensalão

Minha carta aberta ao Povo Brasileiro

MIRANDA SÁ (E-mail: [email protected])

Meus compatriotas: Virou moda escrever ‘cartas abertas’ ao povo brasileiro, e como toda moda, tem caráter efêmero. Por isso apresso-me a escrever a minha. Pensei começar com o tema bíblico da Mulher de Loth, que, na desesperada fuga de Sodoma, que seria destruída pela ira de Deus, olhou para trás e virou uma estátua de sal.

É mais ou menos o que está ocorrendo com a hierarquia petista, condenada por corrupção ativa e outras corrupções. Viviam olhando para a própria barriga na sua arrogância e agora procuram encontrar no passado o retrato esmaecido dos tempos de idealismo juvenil, se é que isso existiu de verdade.

Está certo que eles se revoltem contra as sentenças. Nos primeiros anos do curso de Direito, os acadêmicos decoram uma expressão latina, pretensamente originária do Direito Romano, o ‘jus sperneandi’, que é o direito de espernear.

O esperneio permite o protesto, mas jamais ser uma insubordinação contra a Justiça. É natural que o condenado fique inconformado, porque a ninguém cabe enaltecer a própria desgraça, entretanto não é permitido a ninguém ofender os juízes e incitar manifestações contra a autoridade judicial.

Mesmo aos ocupantes do poder é proibido exprimir opiniões que induzem ou instiguem a subversão do Estado Democrático de Direito, se assim fizerem tornam-se inimigos da República e da Democracia. E é assim que se comporta o ex-ministro José Dirceu, denunciado pelo Procurador Geral da República como “chefe de uma sofisticada organização criminosa”.

Movendo uma ação para desacreditar e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal, acusando-o de estar a serviço da mídia conservadora e promovendo um “golpe de direita” é, sem dúvida, um atestado de criminalidade, que alcança o seu partido, o PT, e os movimentos sociais cooptados pelo governo federal.

Como ideólogo da facção lulo-petista e indesmentível autor do esquema da compra de apoio parlamentar ao Planalto, Dirceu acusa a Alta Corte de Justiça de produzir um juízo político de exceção, comparando-o com a ditadura militar.

O triste é que a sua posição não é acompanhada apenas pelo bando fanático da sua tendência ideológica, mas também pelo ex-presidente Lula da Silva, que reconheceu o Mensalão e o demitiu da Casa Civil da Presidência da República. Em verdade, Lula não tem autoridade intelectual, nem moral, para ser levado a sério, em opiniões publicadas com destaque pela imprensa.

Lula correu em socorro dos mensaleiros. Mentiroso contumaz, já pediu desculpas pela ação criminosa dos seus companheiros, depois negou a existência do Mensalão, fantasiou o alheamento popular pelo julgamento e, finalmente – em triunfo diante dos cegos seguidores – definiu a condenação dos mensaleiros como “hipocrisia”.

O Aurélio registra ‘Hipocrisia”, do grego hypokrisia, como falsidade, fingimento, impostura e simulação… Impossível de ser aplicado aos ministros do STF.

Lula, porém, doutor ‘honoris causa’ em hipocrisia, que imperou nos seus oito anos de governo, imprimiu a maior falsidade já vista na história desse país, a criação de um Brasil Virtual por meio de uma bilionária propaganda. País virtual onde escorreram para a corrupção as verbas para a Educação, Esportes, Saúde e de infraestrutura de transportes, em estradas, portos e aeroportos.

Hipocrisia é o programa do PAC e a eleição de uma ‘mãe’ para cuidar dele. Aonde está o PAC na imaginária transposição do Rio São Francisco, paralisada sem explicação plausível? Aonde está o PAC do SUS, das creches, do combate às drogas, do amparo à infância e aos idosos?

Hipocrisia é o simulacro de economia petista, que tratou a crise financeira internacional como uma “marolinha” e mostra-se incapaz de conservar e manter os princípios que regeram o Plano Real.

Hipocrisia, finalmente, brasileiros, é transformar a Presidência da República em comitê eleitoral e a Chefia da Nação em Chefia de Facção.

Felizmente, ao lado da hipocrisia lulo-petista, emerge um Brasil do Bem, de pessoas decentes e patrióticas, como o chefe do Ministério Público, Roberto Gurgel, autor da acusação contra os mensaleiros e o seu condutor do STF, o ministro relator Joaquim Barbosa.

O caso serviu para restaurar a confiança dos brasileiros no Poder Judiciário e desassombrou as patéticas e injuriosas ameaças dos condenados e seus cúmplices.

Charge do Paixão

Charge do Paixão

Charge do Amarildo

Charge do Amarildo

Mensalão: Presidente do antigo PL é condenado por revisor

Valdemar Costa Neto, que recebeu R$ 9 mi, é culpado por corrupção

O revisor do processo do mensalão no STF, o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Com seis mandatos de deputado desde os anos 90 e presidente do extinto PL (hoje PR), Valdemar é um dos principais articuladores do partido no Congresso. A sigla ocupa a quarta maior bancada de apoio ao governo.

Segundo a acusação, Valdemar recebeu R$ 8,9 milhões para apoiar projetos de interesse do governo no Congresso. No processo, o parlamentar alegou que utilizou os recursos para pagar dívidas eleitorais.

Lewandowski considerou que o deputado não conseguiu comprovar o destino dado ao dinheiro. O voto do revisor seguiu o do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, indicando que os demais colegas deverão decidir da mesma forma. (Folha de SP)

Dilma rebate relator do mensalão em nota oficial

Presidente se irrita com menção de seu nome no STF e esclarece depoimento de 2009 citando ‘apagão’

Irritada com a menção de seu nome para reforçar a existência do mensalão e compra de voto no Congresso, a presidente Dilma Rousseff divulgou nota para responder ao relator da ação no STF. Joaquim Barbosa se valeu de trecho do depoimento da então ministra-chefe no processo, em 2009, para reafirmar tese da Procuradoria-Geral da República. Dilma, à época, disse que ficou “surpresa” com a rapidez da votação do marco regulatório do setor elétrico. Em seu voto, Barbosa indicou que essa rapidez poderia ter como razão a compra de apoio no Congresso durante o governo do ex-presidente Lula. Na nota, Dilma afirma que realmente se surpreendeu com a rapidez na aprovação do marco regulatório, mas ressaltou que a pressa se justificava pela importância do tema. E citou o risco de apagão no setor elétrico durante o governo Fernando Henrique Cardoso. (Estadão)

Mensalão: PT e aliados afirmam que explorar mensalão é golpe

Em manifesto, partidos acusam oposição de tentar reverter conquistas de Lula

O PT e os principais partidos aliados divulgaram ontem manifesto em que acusam a oposição de golpismo por utilizar o julgamento do mensalão no STF durante a campanha eleitoral.

O documento, apresentado como defesa da “honra e dignidade” de Lula, compara o atual ambiente político ao que antecedeu o golpe militar (1964) e o suicídio de Getúlio Vargas (1954).

Com o aval de Dilma, o texto acusa PSDB, DEM e PPS de pressionar o STF para transformar o mensalão em um julgamento político e reverter as conquistas que marcaram a gestão Lula.

Entre os que assinam, está Marcos Pereira (PRB), coordenador da campanha de Celso Russomanno em São Paulo. Em nota, a oposição disse que o manifesto é fruto de “desespero”. (Folha de S. Paulo)

Chamadas de 1ª página_6ª-feira,21.set.12

O GLOBO – Mensalão: Novo round entre relator e revisor

FOLHA DE SP – STF: Revisor diz que ‘caixa 2’ não livra réus de corrupção

ESTADÃO – Lewandowski vê mensalão como dinheiro para campanha

C. BRAZILIENSE – Mensalão, de novo, provoca divergências

VALOR – Lewandowski pede duas absolvições

ESTADO DE MINAS – Divergências de volta ao STF

J. DO COMMERCIO (PE) – Revisor também pede condenação de Pedro Corrêa

ZERO HORA – Revisor diverge sobre corrupção

Pimentel ajudou a fornir mensalão do PT, diz revista

Notícia veiculada na última edição da revista IstoÉ traz à tona detalhes ainda desconhecidos do caso do mensalão petista.

O repórter Hugo Marques, autor da reportagem, diz ter tido acesso às 69 mil páginas que recheiam o processo do mensalão, em tramitação no STF.

Em meio à papelada, encontrou o processo número 2008.38.00.012837-8. Trata da investigação de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Tramita sob sigilo na 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais. E foi anexado aos autos do mensalão, no Supremo.

Esse processo leva à grelha do mensalão o nome de um grão-petista que passara incólume pelo escândalo: Fernando Pimentel.

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimentel é coordenador informal da campanha de Dilma Rousseff. E disputa a vaga de candidato do PT ao governo mineiro.

Segundo IstoÉ, Pimentel frequenta as páginas do processo como um dos operadores da remessa ilegal de dinheiro para o exterior.

Parte da verba teria servido para pagar dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça, que fizera as campanhas do próprio Pimentel e de Lula.

Eis o que conta a revista:

1. Um procurador da República de Minas Gerais, Patrick Salgado Martins, discorre nos autos sobre as relações de Pimentel com um empresário e um contator.

2. O empresário chama-se Glauco Diniz Duarte. O contador, Alexandre Vianna de Aguilar. Juntos, teriam remetido ilegalmente aos EUA cerca de US$ 80 milhões.

3. A origem desse dinheiro, sustenta o Ministério Público, é um contrato da prefeitura de Belo Horizonte com a Câmara dos Dirigentes Lojistas.

4. Destinava-se à implantação de um projeto chamado Olho Vivo. Consistia na instalação de câmeras nas ruas da capital mineira. Segundo a Procuradoria, foi superfaturado.

5. Eis o que anotou o procurador Patrick Martins em sua denúncia: Há “[…] fundada suspeita de que o aludido convênio tenha sido ardiloso estratagema para desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar as dívidas de campanha do partido em território alienígena”.

6. Seguindo a rota do dinheiro, o Ministério Público verificou que pelo menos US$ 30 milhões migraram para contas da empresa Gedex International, nos EUA.

7. Diretor da Câmara de Dirigentes Logistas à época e dono da Gedex, o empresário Glauco Diniz Durarte teria repassado parte da verba para a conta Dusseldorf, de Duda Mendonça.

8. O procurador Patrick Martins escreveu: “As conexões mostram que eles intermediavam operações diversas com o objetivo de dissimular a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade das quantias transacionadas, havendo ainda contra o acusado Glauco Diniz a suspeita de ter elaborado esquema de desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar dívidas de campanha do PT”.

9. Afora a revelação de que nacos do mensalão podem ter tido origem em arcas públicas, a revista informa que o esquema serviu para custear despesas alheias a campanhas políticas.

10. Informa-se que uma mala contendo R$ 1 milhão do butim do mensalão teria sido enviada à Executiva do PT do Rio Grande do Sul.

11. A verba de má origem teria sido utilizada por dirigentes do PT gaúcho para saldar dívidas decorrentes da organização do Fórum Social Mundial.

13. No mais, afora uma infinidade de detalhes, o papelório reforça o já sabido: o mensalão financiou o pagamento de propinas ao consórcio partidpario que gravita em torno do governo Lula.

 

Fonte: Josias de Souza