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Cassação de governadores

Freada de arrumação

Ao conceder uma liminar suspendendo 77 processos de pedidos de cassação de governadores e prefeitos, o ministro Eros Grau, do STF, interrompeu a marcha de uma fila que estava andando, já tendo sido julgados vários governadores.

Já foram cassados Cassio Cunha Lima (PB), Jackson Lago (MA) e Marcelo Miranda (TO). Mantiveram seus mandatos os governadores Luiz Henrique (SC) e Waldez Góes (AP).

Respondendo a uma ação proposta por cinco partidos — PDT, PRTB, PMDB, PR e PPS –, o ministro Eros Grau entendeu que os processos iniciados diretamente no TSE eram inconstitucionais e deveriam retornar à Justiça Eleitoral dos estados.

E o argumento dos partidos políticos é simples.

Quem faz o registro da candidatura do candidato a governador é o Tribunal Regional Eleitoral. Quem diploma o governador eleito é o Tribunal Regional Eleitoral.

Portanto, qualquer ação que tenha como objetivo cassar o mandato do govenador deve ser iniciada no Tribunal Regional Eleitoral.

Se o TRE entender que há razões para cassação, sempre existe o recurso ao TSE. Aí sim, o TSE entraria no caso.

Assim aconteceu com o então governador Cassio Cunha Lima. Cassado duas vezes pelo TRE da Paraíba, ele recorreu ao TSE, que confirmou a cassação.

Já o então governador Jackson Lago, do Maranhão, teve seu mandato cassado através de uma ação que deu entrada diretamente no TSE. Assim sendo, seu mandato deveria ser devolvido e a atual governadora, Roseana Sarney, deveria deixar o cargo.

Roseana, derrotada por Lago em 2006, entrou com ação no TSE e ganhou.

Mas existem também contra Roseana Sarney três ações correndo no TSE, visando à cassação de seu mandato. Estes também foram suspensos.

A decisão de Eros Grau causou grande perplexidade entre os ministros do TSE. Sobretudo porque, quando foi ministro do TSE o mesmo Eros Grau emitiu um voto afirmando que, sim, o TSE tinha todo o direito de julgar um processo que não tivesse passado pelas instâncias inferiores da Justiça Eleitoral.

A decisão do ministro foi em caráter liminar, e o plenário do STF ainda tem que decidir sobre o mérito.

Mas a confusão está formada.

Embora faça todo o sentido a argumentação dos partidos que obtiveram a liminar, não é costume do Supremo Tribunal Federal reformar decisões da Justiça Eleitoral. Muito ao contrário.

O Presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que também é ministro do STF, espera que o plenário do Supremo seja convocado rapidamente para decidir essa questão, porque ainda há governadores no “corredor da morte” — Marcelo Déda (SE), Ivo Cassol (RO), Anchieta Júnior (RR) e Roseana Sarney.

E outros, cujos processos já foram julgados, podem ter que voltar para a fila. Caso do já citado Jackson Lago.

E estamos a praticamente um ano das eleições para governador em 2010.

Lúcia Hippolito

Lúcia Hippolito escreve

As confusas explicações da ministra Dilma

Dilma Rousseff parece ter especial vocação para se deixar envolver em situações esquisitas. Vive cercada de histórias mal contadas, versões retocadas, relatos conflitantes.

No início de 2008, ministros do governo Lula foram apanhados pagando despesas privadas com dinheiro público, através de cartões corporativos. Episódio que ficou conhecido como o “escândalo da tapioca”.

Em 16 de fevereiro daquele ano, jantando com 30 industriais, a ministra Dilma afirmou que “o governo não vai apanhar calado”. E revelou que as contas do governo anterior sofreriam uma devassa.

Dias depois começou a circular o famoso dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.

Confrontada com os fatos, Dilma afirmou que se tratava de um banco de dados para organizar as despesas com cartão corporativo, a fim de responder à CPI dos Cartões – que sequer tinha sido instalada.

Mesmo depois da publicação do dossiê, restando provado que tinha sido fabricado na Casa Civil, Dilma continuou jurando de pés juntos que se tratava de um banco de dados.

Ninguém acreditou, mas ela continuou insistindo no conto de fadas.

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Frase da vez_2/24

“Lula esmagou o PT para construir o lulismo. Ás custas do PT.”

Lúcia Hippolito, historiadora, jornalista

Lúcia Hippolito comenta pela CBN

“Em meio à crise, senadores se preocupam com a crescente pressão da sociedade”

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Lucia Hippolito comenta

Os reflexos da crise nas eleições do Parlamento Europeu

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Pela rádio CBN

“Renúncia de deputado indica que ele continua manipulando a lei a seu favor”

Ouça aqui o comentário de Lucia Hippolito

Lúcia Hippolito comenta pela rádio CBN

Lula tem histórico de condescendência com pequenas faltas éticas

 

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